O investimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) em regularização fundiária chegou a R$ 42,5 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 233% o pagamento de indenizações realizado entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 12,7 milhões. As indenizações se referem a benfeitorias de boa-fé construídas por ex-ocupantes de Terras Indígenas.
“A atual gestão da Funai herdou um imenso passivo de governos anteriores. Diversas pendências que se arrastavam por anos estão sendo resolvidas com muito trabalho e empenho, sempre com base na legalidade, na segurança jurídica e no respeito aos direitos dos indígenas”, afirma o presidente da Funai, Marcelo Xavier.
Recentemente, a Funai disponibilizou aproximadamente R$ 15 milhões aos pagamentos das indenizações por benfeitorias de boa-fé dos ex-ocupantes da Terra Indígena Caramuru Paraguassu, localizada nos municípios de Camacã, Pau Brasil e Itaju do Colônia, no Sul do estado da Bahia. Só nos últimos dois anos e meio, foram R$ 35,5 milhões destinados à regularização fundiária da área indígena. Os trabalhos são conduzidos pela Coordenação de Assuntos Fundiários da fundação.
O valor de R$ 15 milhões é a maior quantia já paga em um ano desde o início do processo de regularização fundiária da Terra Indígena Caramuru Paraguassu, em 2001. Segundo o coordenador-geral de Assuntos Fundiários, André Welter, o resultado obtido é fruto de um trabalho diligente pela fundação. “Os números e ações demonstram o comprometimento da Funai com a pacificação de conflitos, com a segurança jurídica e com o ordenamento fundiário no país”, conclui Welter.
Assessoria de Comunicação / FunaiCategoriaJustiça e Segurança
Comentários