Foto: Marcos Braz
A ação tem como objetivo garantir a continuidade dos trabalhos realizados pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em Terras Indígenas do Sul da Bahia após transição de comando e qualificar a atuação no território, com atenção a especificidades históricas e territoriais.
Entre os meses de abril e maio, articulação conjunta de órgãos e entidades governamentais promoveu eventos voltados à recepção, ambientação e alinhamento técnico-institucional do novo Comando da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no âmbito da Operação Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul e extremo sul da Bahia. Os responsáveis pelas atividades de ambientação foram a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), a Polícia Federal e órgãos de segurança pública estaduais.
A ação tem como objetivo garantir a continuidade dos trabalhos da FNSP realizados nas Terras Indígenas (TIs) Comexatibá, Barra Velha do Monte Pascoal, Aldeia Velha, Coroa Vermelha e outras localizadas no Sul da Bahia, após transição de comando. As atividades propostas buscam fortalecer a leitura socioterritorial e antropológica dos povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, a atuação interinstitucional integrada e o aprimoramento das condições de proteção da vida e da integridade das comunidades indígenas, com atenção às suas especificidades históricas e territoriais.
De acordo com a liderança indígena Dário Pataxó, a presença permanente e qualificada da FNSP no território é importante, especialmente no contexto da recente publicação da portaria declaratória da TI Comexatibá. “Temos enfrentado muitas ameaças, inclusive por meio das redes sociais, e a presença do Estado na área representa um reforço na segurança das comunidades, contribuindo para a redução dos conflitos no território”, declarou.
A atuação junto ao novo comando se deu de forma integrada no planejamento, na organização e na execução da programação. A Funai contribuiu por meio de sua Coordenação Regional (CR) do Sul da Bahia e da Coordenação de Articulação com as Forças de Segurança Pública (Coasp), vinculada à Diretoria de Proteção Territorial. A CR do Sul da Bahia contribuiu principalmente com apoio territorial, logístico e institucional à realização das atividades e participou ativamente das etapas de recepção e ambientação. Já a Coasp contribuiu, não só com o apoio logístico e institucional, mas participou ativamente do momento de ambientação do novo Comando da FNSP, apresentando a nova estrutura da Funai, suas competências e atribuições, com o objetivo de promover alinhamento institucional e garantir parcerias em prol do direito fundamental dos povos indígenas à segurança pública.
Com relação à integração entre os entes envolvidos na iniciativa, para João Mitia, chefe do Serviço de Proteção Territorial (Seprot) da CR do Sul da Bahia, “a atuação no sul e extremo sul da Bahia exige uma leitura territorial qualificada e integração constante entre os órgãos envolvidos, especialmente diante de contextos marcados por conflitos fundiários e ameaças às comunidades indígenas. A presença da Força Nacional, articulada com a Funai e os demais órgãos, contribui para fortalecer as estratégias de proteção territorial, ampliar a capacidade de resposta do Estado e garantir condições mais seguras para a atuação institucional e para a vida das comunidades nas Terras Indígenas”, reforçou.
O Comandante Pimentel, da FNSP, descreveu a ambientação como fundamental, pois seria extremamente difícil chegar a um território sem conhecer suas especificidades e, nesse processo, também reitera o papel central da Funai: “É o órgão que apoiamos por força legal e também pela atuação cotidiana, sendo a principal referência de interlocução nos territórios indígenas. Mesmo quando já conhecemos as áreas de atuação, cada território e cada bioma possuem dinâmicas próprias, o que exige organização, planejamento e alinhamento permanente”, destacou.
Programação
A primeira atividade ocorreu entre 28 e 30 de abril, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Porto Seguro (BA) e consistiu no alinhamento técnico-institucional do novo Comando da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Seguiu-se a ela a apresentação do novo comando às lideranças e comunidades indígenas das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, ocorrida ao longo das duas primeiras semanas de maio no próprio território.
Presença da FNSP no território
A Operação Pataxó e Pataxó Hã‑Hã‑Hãe atende comunidades indígenas das TIs Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal, abrangendo dezenas de aldeias dos povos Pataxó e Pataxó Hã‑Hã‑Hãe, que somam aproximadamente 2.600 famílias indígenas, distribuídas em diferentes aldeias do Sul e Extremo Sul da Bahia.
Estes territórios contam com a presença constante da FNSP desde o ano passado, quando foi emitida a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Portaria MJSP) nº 931/2025.
A portaria tem sido sucessivamente prorrogada para garantir a integridade territorial dos povos indígenas da região, sendo a última publicação a Portaria MJSP nº 1.205/2026, que prorroga a presença da FNSP no sul da Bahia até 20 de julho.
Apoiadores
A programação contou ainda com a colaboração do Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia, projeto da UFSB em parceria com o MPI, que atua no apoio técnico‑científico às atividades de contextualização territorial, histórica e antropológica relacionadas às TIs Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.
Comentários