Acerca da matéria intitulada “Entidade ajuíza ação para pedir afastamento do atual presidente da Funai”, publicada pelo site Consultor Jurídico (ConJur) na terça-feira (23), a Fundação Nacional do Índio (Funai) informa que o presidente Marcelo Xavier se manifestou sobre o tema perante a Justiça, local apropriado para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso, eis que não concorda com juízos açodados, sensacionalistas e precipitados, os quais podem ocasionar lesão a direito fundamental à intimidade, à honra e à imagem, fomentando a indevida estigmatização social, tal como insistentemente e abusivamente tem atuado alguns segmentos da imprensa. Clique aqui para acessar a contestação.
A Funai esclarece que tem atuado, efetivamente, com medidas práticas de apoio à população indígena, a exemplo da entrega de mais de 1,1 milhão de cestas básicas a famílias indígenas de todo o país desde o início da pandemia. São cerca de 25 mil toneladas de alimentos distribuídas a mais de 200 mil famílias indígenas.
Além de garantir a segurança alimentar nas comunidades, a medida é fundamental para evitar a disseminação do novo coronavírus entre os indígenas, pois contribui para que eles permaneçam nas aldeias e evitem deslocamentos, reduzindo o risco de contágio pela covid-19.
Ao todo, a fundação já destinou aproximadamente R$ 90 milhões para ações de prevenção à covid-19, com destaque para o suporte a barreiras sanitárias, a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias.
Além disso, a Funai já investiu mais de R$ 30 milhões em ações de fiscalização em Terras Indígena (Tis) de todo o território nacional. As atividades são fundamentais para coibir ilícitos e garantir a segurança das comunidades, prevenindo o contágio dessas populações pela covid-19.
Por fim, a Funai reitera que tem sua atuação pautada na legalidade, segurança jurídica, pacificação de conflitos e promoção da autonomia dos indígenas, que devem ser, por excelência, os protagonistas da sua própria história.
Assessoria de Comunicação / FunaiCategoriaComunicações e Transparência PúblicaTags: Nota de esclarecimento
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