Alcir Amaral Teixeira chefia a Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) da Fundação Nacional do Índio (Funai), a qual tem a atribuição de planejar, realizar e supervisionar ações de informação territorial, prevenção de ilícitos e fiscalização nas Terras Indígenas. Na gestão do presidente Marcelo Xavier, a Funai consolidou as ações conjuntas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por meio da Coordenação de Prevenção Ilícitos (Copi).
A CGMT tem sob sua gestão três coordenações:
– Coordenação de Informação Territorial: área técnica responsável por gerenciar, analisar e sistematizar informações geoespaciais (via Centro de Monitoramento Remoto-CMR), territoriais e ambientais, bem como informações de inteligência para subsidiar as ações de prevenção de ilícitos, fiscalização e emergências territoriais e ambientais em áreas indígenas;
– Coordenação de Prevenção de Ilícitos: responsável por articular, apoiar e orientar as ações de prevenção de ilícitos em terras indígenas, as ações de prevenção e combate à incêndios em terras indígenas, bem como as formações do Programa de Capacitação em Proteção Territorial;
– Coordenação de Fiscalização: responsável por planejar, orientar e apoiar a execução das ações de fiscalização por meio do exercício do poder de polícia da Funai, para a defesa dos povos e áreas indígenas pelas unidades descentralizadas.
Alcir possui bacharelado no curso de Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso. Foi agente da Polícia Federal por 23 anos e é delegado aposentado da Polícia Federal, cargo que exerceu desde 2003. Alcir Amaral atuou na Superintendendência da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul onde ocupou o cargo de chefe do Núcleo de Operações entre os anos de 2003 e 2005. Chefiou a Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico entre os anos de 2005 e 2008.
Entre os anos de 2008 e 2010, trabalhou na Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, onde coordenou nacionalmente a Operação Arco de Fogo no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Foi membro da Comissão Interministerial de Combate aos Crimes de Infrações Ambientais 2010 e 2011. Chefiou a Delegacia de Polícia Federal em Joinville (SC) entre 2011 e 2014. Trabalhou na Coordenação-Geral de Defesa Institucional da PF entre 2014 e 2017 e, posteriormente, foi chefe da Divisão de Assuntos Sociais e Políticos da Polícia Federal. Confira a entrevista.
Pergunta: Quais foram as principais ações realizadas pela CGMT no ano de 2020?
Resposta: No ano passado, fizemos importantes ações na área de monitoramento territorial, como a instalação de 46 antenas do programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC) em parceria com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Estes equipamentos vão disponibilizar a conexão de internet, via terrestre e satélite, em localidades remotas na Amazônia Legal. A comunicação nesses locais é estratégica, ainda mais no cenário de crise em saúde pública, porque permitirá às equipes tomarem as melhores decisões em caso de remoção, transporte, logística e todas as demandas que advirem. A CGMT também participou da Operação Verde Brasil 2, deflagrada pelo Governo Federal para executar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal. Participamos da elaboração do Plano de Contingência Nacional da Funai para o enfrentamento à covid-19 e apoiamos a instalação de mais de 300 barreiras sanitárias e postos de controle de acesso em todo o território brasileiro, visando frear o avanço da pandemia nas comunidades indígenas. Por meio da CGMT, a Funai participou de operações interagências de grande envergadura com foco na repressão de crimes ambientais nas Terras Indígenas Apyterewa, Cachoeira Seca, Ituna-Itatá, Trincheira Bacajá, Arara, Kayapó, Kaxarari e Sararé. A CGMT também participou do processo de extrusão dos ocupantes não indígenas da Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, estado do Pará.
Pergunta: E quais são as ações prioritárias da CGMT para este ano?
Em 2021 vamos reforçar as ações de proteção territorial e de prevenção a incêndios em diferentes Terras Indígenas. A CGMT vai realizar também a instalação de mais 20 antenas do programa GESAC nas Coordenações Técnicas Locais e Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai. Iremos apoiar ainda a instalação de postos de controle e prevenção à pandemia, buscando maior mobilidade e alcance no entorno e dentro das Terras Indígenas, inclusive podendo coibir crimes ambientais e desenvolver operações de fiscalização em parceria com o Conselho da Amazônia Legal (CNAL) para repressão aos crimes ambientais em Terras Indígenas.
Pergunta: Durante a pandemia da covid-19, a Funai tem atuado de forma regular e consistente para impedir a disseminação da doença nas comunidades indígenas. Como foi a atuação CGMT no contexto da pandemia e no atendimento às demandas da população indígena?
Resposta: Apoiamos a instalação de um total de 314 barreiras sanitárias e postos de controle de acesso nas Terras indígenas para o enfrentamento à pandemia de covid-19 e prestamos apoio às ações de imunização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nesses territórios.
Pergunta: O que o Sr. destacaria sobre o trabalho da CGMT realizado na gestão do presidente Marcelo Xavier?
Apesar da excepcionalidade em decorrência da pandemia, que inclusive influenciou a queda do número de servidores disponíveis para o trabalho de campo, e considerando que parte significativa se enquadrou no grupo de risco, a CGMT envidou esforços em manter suas ações finalísticas de Proteção Territorial. Desde o mês de janeiro de 2020 até a presente data, a CGMT apoiou mais de 1.200 ações gerais de Proteção Territorial, as quais contemplaram 351 Terras Indígenas. Desse total, 535 ações foram voltadas ao enfrentamento à pandemia nas comunidades indígenas, que contemplaram 135 Terras Indígenas. No período citado, a CGMT investiu mais de R$ 14 milhões em ações de Proteção das Terras Indígenas, incluindo ações de prevenção à covid-19.
Assessoria de Comunicação/Funai
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