A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, durante audiência no TCU (foto: divulgação)
Presente à audiência, a ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade (foto: divulgação)
Plenária da audiência realizada na Sede do TCU, em Brasília (foto: Lohana Chaves/Funai)
Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou de uma audiência pública promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar de ações de emergência de saúde na Terra Indígena Yanomami no estado de Roraima. A audiência realizada na tarde desta terça-feira (28), na sede do Tribunal em Brasília (DF), também contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, e do secretário Especial de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba.
Durante sua fala, Joenia Wapichana reiterou as denúncias realizadas pelo povo Yanomami e levadas por ela, na função de deputada federal, à Câmara dos Deputados quando a crise humanitária já era realidade nas comunidades Yanomami. “A crise Yanomami se fez com denúncia de desvio de recursos públicos que eram para ser investidos em medicamentos. Hoje os Yanomami estão morrendo por causa do avanço do quadro de desnutrição e também do avanço de diversas doenças que poderiam ter sido evitadas com o uso correto dos recursos”, frisou a atual presidenta da Funai.
“O principal foco agora é a insegurança alimentar e o garimpo ilegal, porque ele está relacionado com uma das causas dessa insegurança, por conta dos conflitos, da violência e da contaminação da água dos rios”, afirmou a presidenta. Em seguida, Joenia apresentou um resumo das ações do Governo Federal que tiveram início com a declaração de Emergência em Saúde Pública feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de janeiro. “É uma ação que parte de uma resposta emergencial do nosso presidente Lula de atender um apelo do povo Yanomami”, disse Joenia Wapichana.
Resposta governamental
Entre as principais ações, Joenia citou a criação de instâncias de trabalho interministerial nas quais a Funai tem atuado, como o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Dessassistência em Território Yanomami; o Centro de Operações em Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami); e a Sala de Situação Yanomami. Na execução das medidas emergenciais, a presidenta da Funai esclareceu sobre a participação indígena nas decisões.
Conforme disse a presidenta, os povos Yanomami apresentaram um Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) para tratar da questão do desenvolvimento sustentável no território. “O povo Yanomami já colocou para o estado brasileiro o que ver acontecer na sua própria terra. O atendimento à crise e o acesso aos direitos sociais têm que ser conciliados com os interesses do próprio Povo Yanomami”, salientou a presidenta. “Nesse ponto, estamos na fase de consulta às comunidades para trabalhamos juntos na implementação do PGTA”, afirmou Joenia.
Também participaram da audiência pública, a consultora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e coordenadora do Centro de Operações de Emergência (COE), dra. Ana Lucia Pontes; e os ministros do Tribunal de Contas da União: João Augusto Ribeiro Nardes, Bruno Dantas Nascimento, Jhonatan Pereira de Jesus e Vital do Rêgo Filho.
Assessoria de Comunicação / Funai
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