Opresidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, participou nesta quinta-feira (9) da XIV Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul (Rapim). Xavier realizou a abertura do evento virtual, que contou com a presença de autoridades de diferentes países.
Participaram representantes do Ministérios das Relações Exteriores (MRE), da Saúde, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). Pela Funai, esteve presente também o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Fernando Moreira Fantazinni.
O presidente da fundação deu boas-vindas aos participantes e cumprimentou as delegações da Argentina, Paraguai, Uruguai e demais presentes ao evento, destacando a importância da Rapim para a troca de experiências e promoção dos indígenas do Mercosul.
Em seguida, Xavier explicou os três pilares de sua gestão à frente da Funai: dignidade, pacificação de conflitos e segurança jurídica. Em sua fala, ele citou também as ações da fundação de combate à covid-19, com destaque para a entrega de cerca de 1,1 milhão de cestas básicas a famílias indígenas de todo o país durante a pandemia, o equivalente a 25 mil toneladas de alimentos.
“Estamos levando a segurança alimentar para comunidades indígenas em todo o Brasil. A medida é fundamental para evitar a disseminação do coronavírus nas aldeias, pois contribuiu para que os indígenas evitem deslocamentos, além de garantir a nutrição das famílias em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, já investimos mais de R$ 90 milhões em ações de prevenção à covid-19 desde o início da pandemia”, salientou o presidente.
Xavier ressaltou ainda o investimento de R$ 30 milhões em ações de fiscalização em Terras Indígenas desde 2020. Como resultado, houve uma redução de 23,3 % no desmatamento em Terras Indígena da Amazônia Legal, segundo dados do Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da fundação.
O presidente da Funai falou também acerca da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, publicada pela Funai e pelo Ibama. A norma estabelece regras específicas para licenciamento ambiental de projetos sustentáveis desenvolvidos pelos indígenas nas aldeias. “A IN é uma reivindicação dos próprios indígenas e amplia a autonomia indígena com foco na sustentabilidade. É fake news que a normativa libera fazendas em Terras Indígenas, retoma política de arrendamento, restringe a autonomia dos indígenas e fere a Constituição”, salientou.
Já o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai abordou as ações da fundação de promoção do etnodesenvolvimento. Nos últimos dois anos, a instituição investiu R$ 30 milhões no apoio a projetos sustentáveis em todo o território nacional, com destaque para a entrega de cerca de 40 tratores em 2021 para fortalecer e ampliar a produção em diferentes aldeias.
“Nosso intuito é promover autonomia, geração de renda, fortalecimento cultural e melhoria das condições de vida àquelas comunidades indígenas que assim desejarem”, destacou Fantazinni, apresentando o exemplo de sucesso no etnodesenvolvimento das etnias Cinta Larga (RO), com produção de castanha; Xavante (MT), com produção de arroz; Suruí (RO), com produção de café; e Paresi (MT), cujo destaque é o cultivo de grãos em apenas 1,7% da área indígena, com um faturamento que alcança R$ 120 milhões ao ano.
O diretor falou ainda dos desafios e perspectivas para 2022. “A Funai quer impulsionar ainda mais a produção sustentável nas aldeias, dando continuidade à entrega de tratores, ampliando o acesso das comunidades ao crédito, firmando novas parceria para a capacitação dos indígenas e levando experiências de sucesso para outras regiões do país”, concluiu Fantazinni.
Assessoria de Comunicação/FunaiTags: ReuniãoIndígenasNova FunaiMarcelo XavierRAPIM
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