Com 17 anos de atuação no Departamento de Polícia Federal, o delegado Rodrigo de Sousa Alves dirige a Diretoria de Administração e Gestão (Dages) da Funai com foco na modernização. Nos últimos meses, importantes medidas têm sido adotadas em áreas fundamentais para a prestação dos serviços públicos do órgão, como recursos humanos e planejamento estratégico. Com extenso currículo, Alves foi delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro durante o ano de 2019; subsecretário de Comando e Controle da Secretaria de Segurança do RJ de dezembro 2016 a dezembro de 2018; e coordenador regional de Segurança em Grandes Eventos de 2014 a novembro de 2016. Também foi chefe, entre outros, do Núcleo de Operações do Aeroporto do Galeão e da Delegacia Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários. Antes de ingressar na Funai, Alves ocupava o posto de coordenador Geral de Combate ao Crime Organizado da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Pergunta: Com o objetivo de modernizar a gestão estratégica do órgão, em outubro deste ano a Funai aderiu ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), uma iniciativa do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Presidência da República. Quais são os primeiros passos da iniciativa e os resultados esperados?
Resposta: As primeiras ações em desenvolvimento no âmbito do Programa de Gestão Estratégica (PGT-Funai) referem-se à Gestão de Pessoas, quais sejam: adotar o módulo Central de Mensagens como ferramenta para envio de mensagens aos servidores da Funai; incentivar o cadastro dos servidores no Banco de Talentos e implementar o uso do Painel Banco de Talentos pela área de Gestão de Pessoas; e estabelecer o perfil desejável para cargo em comissão do Grupo DAS ou FCPE, de níveis 5 e 6.
Outras ações em andamento referem-se ao Aprimoramento do Sistema de Governança da Funai, estabelecendo colegiados obrigatórios, assim como a Revisão da Cadeia de Valor da Fundação e a adesão à Rede Mais Brasil.
A previsão é que 75% do PGT seja executado até junho de 2021. Com o desenvolvimento das ações constantes no plano, espera-se que a Funai consiga aprimorar os seus processos de gestão e otimizar seus recursos.
Pergunta: Para diminuir o déficit de pessoal, em abril deste ano a Funai protocolou no Ministério da Justiça e Segurança Pública um pedido de autorização para realizar concurso público com previsão de provimento de 826 vagas em diversos cargos e níveis. Atualmente, o pedido está sob avaliação do Ministério da Economia. Quais as perspectivas para 2021 em relação ao tema?
Resposta: Atualmente o pedido de autorização para realização de concurso público para provimento de 826 vagas de caráter efetivo aguarda a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA/2021) pelo Congresso Nacional. Estima-se que o PLOA/2021 esteja aprovado até meados de março deste ano, quando então o Ministério da Economia se manifestará sobre o pedido.
Acrescenta-se que, em 31/12/2021, foram nomeados 34 novos servidores, sendo 33 para o cargo de Indigenista Especializado e um para o cargo de Engenheiro Civil. Dos nomeados, houve a confirmação de interesse de sete candidatos, que serão lotados nas unidades descentralizadas da Funai e na Sede.
Pergunta: Em 2020, a Funai deu início a uma série de visitas às Coordenações Regionais para melhorias nas áreas administrativas e de gestão de pessoal. Qual o balanço da iniciativa? O projeto terá sequência em 2021?
Resposta: O balanço das visitas técnicas realizadas em 2020 foi muito positivo. Destacamos a resolução imediata de uma série de questões, além de aproximar as unidades descentralizadas da Sede da Funai.
Na Coordenação Regional de Alto Solimões foi realizada uma força-tarefa que ofereceu suporte em processos administrativos e contratação de serviços. Além disso, a CR obteve apoio na aquisição e planejamento da distribuição de alimentos e kits de higiene às famílias indígenas da região, no contexto da pandemia de covid-19.
Na Coordenação Regional do Vale do Javari conseguimos nomear quatro servidores sem vínculos, o que aumentou significativamente a força de trabalho da unidade.
Já na Coordenação Regional Centro Leste do Pará houve alinhamento dos procedimentos de gestão de pessoas e de patrimônio. Com a aproximação foi possível dar maior celeridade aos processos de gestão da renda indígena, a exemplo da transferência de veículo adquirido pela CR e que até então não havia sido transferido ao povo indígena beneficiado.
As visitas técnicas continuarão a ocorrer em 2021. Entre os dias 1º e 3 de fevereiro será realizada uma visita à CR de Roraima. Na oportunidade estarão presentes representantes da Diretoria de Administração e Gestão (Dages) e da Diretora de Proteção Territorial (DPT).
Pergunta: O Planejamento Estratégico 2020 – 2023 da Funai foi realizado com base nas diretrizes, objetivos e metas definidos pelas Coordenações-Gerais das áreas finalísticas. Quais são os principais impactos desse planejamento para a política pública indigenista e quais os benefícios para o trabalho dos servidores da Funai?
Resposta: O Planejamento Estratégico da Funai baseou-se na Carteira de Políticas Públicas da fundação, que é o principal instrumento norteador da atuação institucional, sendo suas diretrizes, objetivos e metas identificadas e definidas pelas Coordenações-Gerais finalísticas.
Como impacto, o alinhamento entre o Plano Plurianual e o Planejamento Estratégico da fundação teve como diretriz a promoção e melhoria da qualidade de vida nos territórios indígenas, trazendo para o centro da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) as políticas de proteção territorial, etnodesenvolvimento e gestão sustentável dos recursos naturais, principais desafios para a garantia da reprodução física e cultural dos povos indígenas no Brasil.
Nesse sentido, o Planejamento Estratégico também beneficia os servidores públicos, na medida em que norteia e direciona sua atuação na busca de objetivos comuns e prioriza sua capacitação nas temáticas relacionadas às políticas públicas constantes na Carteira da Funai.
Pergunta: A Funai possui um excelente espaço físico destinado à capacitação de seus servidores: o Centro de Formação em Política Indigenista (CFPI), localizado em Sobradinho (DF). Quais são os projetos para melhor utilizar esta estrutura em prol do treinamento dos servidores tanto da Sede da fundação quanto daqueles que trabalham nas unidades descentralizadas?
Resposta: O CFPI configura um importante espaço para a promoção de ações de capacitação e desenvolvimento dos servidores da Funai. Pretendemos fomentar cada vez mais o uso deste espaço. Em 2020, mesmo com as dificuldades em razão da pandemia, foram realizadas quatro ações de capacitação no centro. Todos esses eventos seguiram os cuidados e recomendações dos órgãos de saúde, como distanciamento, aferição de temperatura e uso de máscaras.
A Funai realizou no dia 10 de dezembro de 2020 a cerimônia de inauguração da Galeria de Notáveis, que foi instituída por meio da Portaria Nº 1080/PRES, de 23 de setembro de 2020. Esta norma interna tem por objetivo homenagear servidores da fundação que vieram a óbito durante o desempenho de suas funções. A Galeria de Notáveis está instalada no CFPI.
Destaca-se ainda que foi realizada no âmbito da Sede a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção, o que possibilitará a realização de melhorias na estrutura física do CFPI. Ainda, a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações (CGTIC) realizou um importante trabalho de manutenção da rede de internet, com melhorias no Laboratório de Informática e demais salas do CFPI.
Para o próximo exercício, pretendemos promover ações de capacitação para os servidores da Sede e unidades descentralizadas nas temáticas relacionadas à atuação finalística da Funai, bem como nas temáticas relacionadas à gestão e logística pública. Para tanto, estamos em contato com outros órgãos com atribuições que se relacionam com a atuação da fundação para firmar parcerias para a oferta de ações de interesse da Funai. Também iremos trabalhar na formatação de cursos próprios na temática indigenista, com o fomento à atuação dos servidores como instrutores e multiplicadores de conhecimento; além da possibilidade de realização de cursos com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Pergunta: Para terminar, quais são os projetos prioritários da Diretoria de Administração e Gestão para 2021?
Resposta: Ampliar as ações de capacitação; materializar a carteira funcional e os uniformes para os servidores da Funai; ampliar a recuperação de recursos públicos por meio de reposição ao erário bem como pela cobrança de órgãos devedores da Funai (cessões); implementar o ponto eletrônico; ampliar o tratamento arquivístico com foco nas Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais do Amazonas, do Acre, de Rondônia e do Norte do Mato Grosso; encerrar as pendências administrativas com as aeronaves e a antiga Sede, que se arrastam desde os governos anteriores; e reduzir as atividades meio das CRs, o que possibilitará que elas mantenham o foco nas atividades finalísticas, prestando melhor atendimento às comunidades indígenas, além de implementar melhorias dos controles internos relativos às atividades das áreas administrativas e financeiras das CRs.
Assessoria de Comunicação / Funai
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