Hoje é dia de celebrar a importância cultural da herança indígena para o povo brasileiro. Esta contribuição se faz presente desde o hábito do banho diário até a nossa cultura alimentar. Aspectos tão simples que podem passar despercebidos no dia a dia, mas que atestam a presença indígena como fator determinante para nossa formação social, e que fazem parte da identidade do povo brasileiro: essa mistura de índios, brancos, negros e mestiços. Tal diversidade formadora do país é composta também pela diversidade da cultura indígena espalhada em 305 diferentes etnias e suas mais de 270 línguas.
Por isso, o Dia do Índio reforça a necessidade de conservação de sua cultura e, sobretudo, reconhecer a urgência de se preservar os territórios ancestrais com os quais os índios mantêm sua sobrevivência. Essa data também sinaliza a importância da participação indígena na sociedade brasileira. Uma contribuição tão essencial que repercute no quadro funcional da Fundação Nacional do Índio, onde trabalham 805 índios e índias no apoio às demandas de uma população indígena composta por mais de 800 mil pessoas, segundo o último censo do IBGE.
As reivindicações das comunidades indígenas no século 21 não são diferentes daquelas de 1983, quando Sebastião Kononhuu Terena veio do Mato Grosso do Sul para Brasília. Na Funai há 34 anos, ele presenciou a abertura democrática do país e participou da Constituinte em 1988, quando ajudou a organizar o que considera a primeira grande mobilização dos índios no país. Mais de 100 etnias participaram das discussões com o objetivo de garantir os direitos dos povos indígenas na Constituição Federal, o que resultou nos artigos 231 e 232 da atual Carta Magna.
Índios e servidores
Indígena Sebastião de Souza Terena
Sebastião Terena faz questão de lembrar que é em razão desses dois artigos que existem leis em vigor para proteger os direitos da população indígena, atualmente dividida em mais de 600 mil indígenas aldeados e outros 400 mil que vivem nas cidades. A representação política também é significativa. “Em 2016 foram eleitos 117 vereadores e 5 prefeitos, todos indígenas”, relata.
Ao ser perguntado sobre esta data comemorativa, Sebastião é enfático: “Para nós o Dia do Índio é todo dia. E o 19 de Abril representa a nossa história, nossas conquistas e os nossos desafios. Nós queremos avançar mais porque precisamos participar mais do desenvolvimento do país. O Brasil é rico em biodiversidade, e nós é que preservamos. Muitas pessoas não sabem, mas são os povos indígenas que preservam”, afirma.
A indígena Cleide Maria Taquari, com 30 anos de trabalho na Fundação, resume o sentimento em participar de políticas públicas voltadas para os índios. “É muito importante porque me traz realização profissional e satisfação para o crescimento do nosso povo indígena no contexto cultural e populacional”, resume a servidora da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais.
Há 2 anos na Funai, Patxon Metuktire é o responsável pela Coordenação Regional do Norte do Mato Grosso, no município de Colíder-MT. Entre os desafios dos servidores que atuam junto às aldeias, ele destaca a questão da logística e a diminuição de recursos financeiros para a execução de ações planejadas. Apesar das dificuldades, Metuktire salienta o que entende ser o lado mais importante das atividades.
“Trabalhar na Funai é participar de um projeto de desenvolvimento humano, e a gente se esforça para que tenha a melhor condição de se desenvolver. Existe uma grande necessidade de fazer com que o indígena tenha sua própria condição de desenvolver sua agricultura, segurança alimentar, proteção de suas áreas. É uma boa experiência para somar com os demais servidores da Funai”, conclui.
Por que 19 de abril?
Em 1943, o então presidente da República, Getúlio Vargas, assinou o Decreto-lei Nº 5.540 pelo qual o Brasil seguiu a recomendação do Congresso Indigenista Interamericano em instituir o dia 19 de abril como o “Dia do Índio”. Esse congresso havia reunido representantes de vários povos indígenas de todo o continente americano. A recomendação tinha o objetivo de balizar os governos sobre normas que orientassem suas respectivas políticas indigenistas. Desde então, comemora-se o “Dia do Índio”, data estendida à “Semana do Índio”.
por Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
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