AFundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram um workshop com o objetivo de construir um Plano de Ação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 33/2020, firmado entre os órgãos para a implementação de ações conjuntas de monitoramento, conservação, recuperação e uso sustentável de recursos naturais em Terras Indígenas (TIs).
Estiveram reunidos, por meio de videoconferência, servidores da Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental da Funai (CORAM) e da Coordenação de Recuperação Ambiental do Ibama (COREC), com o objetivo de construir o Plano de Ação para o ano de 2021 referente ao componente de Recuperação Ambiental do ACT, a partir do detalhamento do Plano de Trabalho estabelecido pelo acordo.
Segundo Nathali Germano, técnica da CORAM, “as equipes conseguiram chegar a um planejamento objetivo e possível de ser realizado no primeiro ano de cooperação, e sua implementação poderá gerar resultados relevantes para a recuperação de áreas degradadas e alteradas em TIs e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas”, comenta.
Para Emerson Servello, coordenador da COREC, “a oficina construiu as bases para o estímulo à recuperação ambiental em terras indígenas. Ao detalhar o plano de ação previsto no acordo de cooperação, as instituições reafirmam seus compromissos e interesses, com um olhar para o ganho ambiental e social das comunidades indígenas”, destaca Servello.
Entre os encaminhamentos da oficina, foi definida a metodologia para identificação de áreas que serão passíveis de implementação de projetos de recuperação ambiental e de conversão de multas. Inicialmente, serão contempladas TIs localizadas no bioma Cerrado, com ampliação prevista para os demais biomas no decorrer dos próximos anos de cooperação.
Para a identificação de TIs prioritárias, ficou decidido que a Funai realizará um levantamento das variáveis para priorização de projetos de recuperação. Será construído também um banco de áreas degradadas em TIs, as quais serão classificadas de acordo com os critérios de priorização a serem estabelecidos de maneira interinstitucional.
Outro encaminhamento foi a identificação de ações civis públicas, tanto no Ibama quanto na Funai, e de processos administrativos do Ibama que indiquem a reparação do dano ambiental a serem revertidas em projetos de recuperação ambiental para implantação nas TIs prioritárias já levantadas.
Além disso, para a meta de avaliação do ACT, inicialmente prevista de ser realizada somente no último ano da cooperação, foi decidido que ocorrerão avaliações anuais de execução das metas previstas a fim de garantir um monitoramento mais adequado e efetivo das ações implementadas, bem como de dar mais transparência à cooperação.
Assessoria de Comunicação/Funai
com informações da CORAM
Comentários