Termo de cooperação atualiza compromissos entre Iepé e nove organizações indígenas para ações conjuntas com foco em fortalecimento cultural, político e desenvolvimento sustentável nas Terras Indígenas de Oiapoque (AP).
Texto: Maria Silveira
Representantes das organizações de povos indígenas do Oiapoque votam a favor do termo de cooperação. (Foto: Teresa Harrari/ Iepé)
O Instituto Iepé e as organizações indígenas do Oiapoque atualizaram o termo de cooperação técnica que rege a atuação da instituição nas Terras Indígenas de Oiapoque (AP). O novo acordo reafirma princípios de transparência, respeito e corresponsabilidade e tem validade até 2030. A assinatura aconteceu em uma reunião com representantes das organizações no dia 24 de abril.
Fortalecendo a parceria com os povos Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur, em 2025, passaram a integrar o grupo duas novas associações indígenas, totalizando em nove organizações parceiras:
- Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque – CCPIO
- Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão – AMIM
- Associação Indígena do Povo Karipuna – AIKA
- Associação Indígena Palikur – AIPA
- Articulação Indígena do Povo Galibi Marworno – AIPGM
- Articulação Indígena do Rio Oiapoque – AIRO
- Associação Na’na Kali’na
- Associação Uasei dos Povos Indígenas de Oiapoque
- Organização dos Jovens Indígenas de Oiapoque – OIJO
Durante a reunião de assinatura, o documento foi lido em grupos e debatido em plenária, incorporando sugestões das organizações. Entre os compromissos, estão inclusos a construção de estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas, compromisso com a equidade de gênero e o livre acesso das associações ao acervo documental da instituição para pesquisas e consultas.
O termo anteriormente assinado em 2019 foi criado para delimitar o escopo de atividades desenvolvidas pelo Iepé junto às comunidades das Terras Indígenas Uaçá, Juminã e Galibi. Em 2024, o documento foi revisado coletivamente. O novo termo também reforça a transparência e diálogo entre Iepé e as organizações e destaca o papel de todos no combate à desinformação dentro dos territórios.
O documento é fundamental para estabelecer as diretrizes e os limites do trabalho do Iepé no território, além de fortalecer as redes de colaboração entre organizações da sociedade civil que atuam pela garantia dos direitos dos povos indígenas e pela conservação da Amazônia. “O termo reconhece e fortalece a importância das organizações indígenas e formaliza a parceria do Iepé com elas para a realização de ações conjuntas no território”, afirma Rita Becker, coordenadora do Programa Oiapoque.
Programa Oiapoque
Desde 2008, o Programa Oiapoque do Iepé atua junto aos povos indígenas da região em ações de formação, valorização cultural e fortalecimento da autonomia e da gestão coletiva. Inspirado na trajetória da antropóloga Lux Vidal, uma das fundadoras do Instituto Iepé, e de lideranças locais, o trabalho do Iepé no Oiapoque é resultado de uma construção coletiva com base no diálogo, no respeito e no compromisso com os direitos dos povos indígenas.
O trabalho do Iepé junto a estes povos teve início por meio de atividades de formação de pesquisadores, promoção e valorização das formas de expressão e dos conhecimentos tradicionais e, posteriormente, na gestão territorial e ambiental e fortalecimento das instâncias de representação política.
Fonte: https://institutoiepe.org.br/2025/05/iepe-renova-parceria-com-organizacoes-indigenas-de-oiapoque/
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