Órgão gastou com a compra de materiais, mas não executou verba destinada ao transporte desses itens para os indígenas; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo desta semana
Bomba de semana
A Funai executou menos de 40% das verbas emergenciais destinadas ao combate da pandemia, mostra levantamento da organização Transparência Brasil. Enquanto isso, 347 indígenas morreram, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). No levantamento da Transparência, outro dado chama a atenção: enquanto a maior parte da verba para compra de cestas básicas e de materiais de higiene foi empenhada (85% e 76% respectivamente), o mesmo não aconteceu com o dinheiro para o transporte dessas compras para os territórios. Apenas 8,53% dos recursos financeiros para combustível foram empenhados, e nenhum gasto para a compra de caminhonetes foi realizado. Fica a dúvida de como esse material chegou para quem precisava.
Veja aqui.
E você com isso?
O uso eficaz e transparente do orçamento público é dever do Estado.
O descaso da política indigenista no governo Bolsonaro é preocupante em um momento em que a taxa de mortalidade pela Covid-19 entre os indígenas da Amazônia Legal é 150% maior se comparado à média nacional, de acordo com uma análise feita pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) divulgada nesta segunda-feira (22). A disseminação da pandemia nas comunidades indígenas está afetando não apenas a saúde física dos povos, mas também a integridade de seus territórios e a diversidade dos biomas brasileiros. Os povos indígenas são guardiões de um patrimônio cultural e ambiental fundamental, um ancião morto são páginas rasgadas de uma enciclopédia viva. Leia aqui.
Pra não dizer que não falei das flores:
Reinstituídas as bases avançadas de Petrópolis e Guapimirim, vinculadas ao Núcleo de Gestão Integrada ICMBio de Teresópolis, pela Portaria ICMBio Nº 740 de 18/06, como efeito da liminar que determinava suspensão da Portaria ICMBio n.º 426/2020.
A Ação Popular Nº 5000870-48.2020.4.02.5114/RJ da Justiça Federal – 1ª Vara Federal de Magé deferiu em caráter liminar a suspensão imediata dos efeitos da Portaria ICMBio n.º 426/2020, determinando o retorno às respectivas unidades dos chefes e demais servidores (analistas ambientais, educadores ambientais e agentes de fiscalização) da APA da Serra de Petrópolis, da Rebio Tinguá, da APA Guapimirim e da ESEC Guanabara. A Ação havia sido proposta no início do mês. Entenda.
Última hora:
O ICMBio publicou hoje, dia 26/06, as condições para a Audiência Pública Nº 7/2020, relativa à disponibilização de informações sobre a concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula. Em virtude da pandemia do novo Coronavírus, ambas serão realizadas tanto presencialmente, com um número máximo de 30 participantes, quanto virtualmente nos dias 15/07/2020 às 10, no caso da Floresta Nacional de São Francisco de Paula e 16/07/2020, às 10h, no caso da Florestas Nacionais de Canela. As condições para participação presencial e as formas de inscrição para as participações virtuais e presenciais podem ser acessadas aqui.
Letra de sangue:
Aldeias populosas e próximas a centros urbanos ou a plantações e a frigoríficos, indígenas trabalhando em atividades consideradas essenciais, como coleta de lixo, na área de saúde e no agronegócio e os ônibus de transporte dos trabalhadores pequenos e cheios. O cenário, como mostra a Repórter Brasil, é perfeito para a disseminação do coronavírus entre os povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Algumas empresas vêm se adequando, mas companhias de menor porte tiveram dificuldades de tomar medidas de prevenção.
Baú da Fany:
No dia 19/6, a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt completou seus 24 anos de reconhecimento pelo estado, ainda como a única da categoria no estado do Mato Grosso e como uma importante área de extrativismo tradicional no estado, com destaque para a extração de castanha, borracha, óleo de copaíba, pesca e agricultura de subsistência. Durante a sua criação, em 1996, não houve regularização fundiária e a área delimitada não contemplou a maior parte do território comunitário dos seringueiros, deixando de fora moradias e lugares estratégicos para a manutenção dos modos de vida dessas comunidades, em desacordo com o projeto original.
A história da Resex sempre foi acompanhada pela resistência da comunidades contra o agronegócio, que seguiu buscando alterações e reduções dos limites da Resex e até tentativa de sua revogação decreto pela Assembleia Legislativa em 2017, gerando, além de conflitos fundiários, invasões irregulares, inseguranças aos extrativistas e riscos ambientais às comunidades. A Resex apresenta pequena sobreposição com as Terras Indígenas Pirikpura e Kawahiva do Rio Prado, que seguem em fase de identificação e declaração, respectivamente, e abrigam povos isolados.
Isso vale um mapa
Na última sexta-feira (19), um grupo de indígenas isolados foram avistados em um rancho no município de Seringueiras à 3 km dos limites da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, a maior do estado de Rondônia. As suspeitas indicam que se tratam dos chamados “Isolados do Cautário”, nome oficial dos registros da Funai referente ao rio Cautário, próximo da terra indígena. Relatos assim são raros, o que levantou o alerta dos indigenistas da Funai que sabem do perigo que o contato representa com a possibilidade de contágio da Covid-19 entre esses povos, extremamente vulneráveis a epidemias. É sabido que os isolados da TI Uru-Eu-Wau-Wau optam pelo isolamento, pois sabem da presença dos não-indígenas e seus efeitos na região. Segundo dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), produzido pelo Inpe, o primeiro semestre de 2020 já apresenta uma área desmatada e degradada maior do que a dos períodos anteriores, com mais de 61 mil hectares de área desmatada apenas no mês de maio na Amazônia Legal, um aumento de 34% em relação ao mês de abril. A tendência é de ocorrer uma explosão de desmatamento para os próximos meses. As principais ameaças da TI Uru-Eu-Wau-Wau são a invasão de grileiros, que efetuam o registro autodeclaratório do Cadastro Rural Ambiental (CAR), onde incide 40% do total das áreas desmatadas na TI, e de madeireiros e garimpeiros ilegais que também atuam na região.
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