O ISA divulgou uma nota técnica contra a Medida Provisória (MP) 910/2019, que pretende abrir mais uma rodada de grilagem em massa de terras públicas no país. Com o novo rito de tramitação das MPs no Congresso, instituído em função da pandemia do novo coronavírus, a norma foi direto para o plenário da Câmara e pode ser votada a qualquer momento.
O receio das organizações que fazem parte da campanha contra a medida, como o ISA, é que ela seja aprovada sem uma discussão aprofundada, por meio de um procedimento acelerado que visa facilitar as respostas do Legislativo à crise de saúde. A MP não tem nenhuma relação com a situação.
“É extremamente preocupante que a MP seja aprovada, ainda mais sem uma robusta discussão e no meio da maior crise de saúde pública já enfrentada no País. Relevante e urgente agora é salvar vidas”, alerta a nota. Além da apropriação ilegal de milhões de hectares, principalmente na Amazônia, a chamada “MP da Grilagem” pode provocar reconcentração de terra, desmatamento, conflitos fundiários e insegurança jurídica, entre outros problemas, aponta o documento.
Comentários