A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), criada por decreto presidencial em 2012, é tema de discussão no “Seminário Nacional 10 anos de PNGATI: Balanço da implementação e propostas para o futuro”, que acontece em Brasília – DF, entre os dias 07 a 09 de junho.
O Seminário tem por objetivo realizar um balanço da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, a partir de diversos olhares de atores envolvidos em processos de gestão das Terras Indígenas, bem como apontar propostas e perspectivas para a continuidade de sua implementação.
Foto: Tiago Kixiri/CTI
Fazem parte da programação do seminário a discussão e o debate sobre a PNGATI e a construção coletiva de propostas sobre a agenda de implementação da PNGATI a ser compartilhada em audiência pública na Câmara de deputados e com a sociedade em geral.
Participam do seminário organizações e lideranças indígenas, organizações não governamentais e parceiros.
“A PNGATI foi construída com ampla participação indígena e é necessário ter uma agenda de implementação pelos próximos 10 anos que a valorize, como um instrumento de proteção e gestão dos territórios indígenas. Precisamos retomar o seu Comitê Gestor e ter recursos e ações voltados para ampliar a sua implementação nas terras indígenas”, afirma Marcela Menezes, membro da coordenação colegiada, do Programa Povos Indígenas do IEB.
O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Associação Floresta Protegida (AFP), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Comissão Pró Índio do Acre, The Nature Conservancy Brasil (TNC), e Rede de Cooperação Amazônica (RCA).
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