“Os Direitos Humanos dos índios, dos povos tradicionais e das pessoas negras” foram o tema da mesa de discussões realizada nesta quarta-feira (8), no contexto do seminário nacional “Os Direitos Humanos, os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos das Declarações Americana e Universal”. Realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) em parceria com o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), a atividade ocorre até a próxima quinta-feira (9), em Brasília.
Participaram da mesa o chefe de gabinete do MDH, Luís Carlos Martins Alves, o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, e os professores do UniCEUB Tedney Moreira da Silva e Hector Cordeiro Vieira.
Na oportunidade, foi ressaltada a importância de implementar políticas públicas específicas, de forma a atender as necessidades dos grupos que enfrentam vulnerabilidade social, entre eles, indígenas, integrantes de comunidades tradicionais e afro-brasileiros. Esses segmentos integram o público prioritário do MDH.
“Vivemos um tempo extraordinário de oportunidades, de avanços científicos, de inovações tecnológicas, de melhorias econômicas e sociais e de inquestionáveis progressos morais. Mas esses tempos extraordinários e de fantásticas oportunidades também podem vir a se tornar sombrios se não formos entusiasmados pelo espírito que animou, há 70 anos, as Declarações Americana e Universal, e há 30 anos, a Constituição Brasileira”, disse o chefe de gabinete Luís Carlos na ocasião.
O secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, contextualizou os marcos legais dos direitos dos negros e dos indígenas a partir da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Igualdade Racial, da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância (Durban) e das leis 7.716/1989 (Lei Caó) e 9.459/2007 (Lei Paim). “Esses marcos são alicerces da implementação de politicas públicas de promoção da igualdade racial no Brasil. Falar de igualdade racial é falar dos negros, quilombolas, mulheres, ciganos, indígenas, ribeirinhos e de tantos outros povos de comunidades tradicionais”, ressalta.
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