Nesta quinta-feira (07), o ministro Silvio Almeida dialogou sobre aprimoramento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
(Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC)
Oministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se reuniu nesta quinta-feira (7) com representantes da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT). Na pauta, a proteção aos caciques, cacicas e lideranças do local, que se encontram ameaçadas em virtude da luta territorial.
Ao ouvir as lideranças dos grupos, o ministro ressaltou a importância do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e lembrou que a política pública está e processo de aprimoramento pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
“Nós temos um compromisso de fato, com vocês. Estamos no caminho de aprimorar o programa e contamos com o apoio de vocês”, ressaltou. O ministro destacou ainda que planeja, junto à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, fazer uma visita técnica ao local, em parceria com o governo estadual.
Também participaram do encontro o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira; e coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, Igo Martini.(Foto: Clarice Castro)
PPDDH
A Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos foi criada pelo Decreto nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007, e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e seu Conselho Deliberativo foram instituídos pelo Decreto nº 9.937, de 24 de julho (alterado pelo Decreto nº 10.815, de 27 de setembro), ambos com finalidade de articular medidas para a proteção de pessoas que tenham seus direitos ameaçados em decorrência de atuação na promoção ou defesa dos direitos humanos.
A proteção visa garantir o direito à vida e à continuidade das atividades da pessoa defensora, que em decorrência de sua atuação na promoção ou defesa dos direitos humanos esteja em situação de ameaça. O PPDDH também tem por objetivo atuar na superação das causas que geraram as ameaças, mediante a realização de articulações institucionais.
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Texto: E.G.
Edição: R.D.
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