Documento chamado de Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas orienta gestores e colaboradores sobre como lidar com a pandemia
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), vem disponibilizando, desde janeiro de 2020, mesmo antes da Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), uma série de documentos técnicos foram expedidos para que os povos indígenas, gestores e colaboradores pudessem adotar medidas para o enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).
Dentre os documentos, encontram-se portarias, informes técnicos, relatórios, recomendações, protocolos de manejos clínicos, orientações para equipes multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e equipes das CASAI, Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas; Plano de Contingência Distrital para Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) e recomendações gerais que são constantemente atualizadas para os 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Ao todo, o Ministério da Saúde, por meio da SESAI, produziu e disponibilizou, até o momento, diversos documentos visando ao atendimento de quase 800 mil indígenas aldeados em todo o Brasil. Dentre os documentos de ações já empreendidas, destacam-se:
- Nota Informativa nº 02/2020 – Recomendações às Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e equipes das CASAI dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
- Nota Informativa nº 06/2020 – Recomendações às Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e equipes das CASAI dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
- Despacho COGASI – Encaminhamento aos 34 DSEI do Protocolo de Manejo Clínico, procedimento Operacional Padrão para APS e Fluxograma de atendimento na APS
3A – Protocolo de Manejo Clínico; 03B – Procedimento Operacional Padrão para APS; 03C – Fluxograma de atendimento na APS. - Ofício Circular nº 17/2020 – Curso da OMS sobre “Doenças ocasionadas por vírus respiratórios emergentes, incluindo o COVID-19”.
- Ofício Circular nº 21 DASI/SESAI – Encaminhando aos DSEI o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas.
- Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19)em Povos Indígenas.
- Ofício-Circular nº 01/2020 DASI SESAI – Encaminhando o Informe Técnico Informe Técnico nº01/2020 SESAI/MS – Doença pelo Coronavírus (COVID-19).
- Informe Técnico nº 01/2020 SESAI/MS – Doença pelo Coronavírus (COVID-19).
- Ofício nº 13 DASI/SESAI à FUNAI sobre Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) – Coronavírus.
- Ofício Circular nº 02 DASI/SESAI aos DSEI solicitando informações sobre as medidas e ações adotadas para o enfrentamento da COVID-19.
- Ofício Circular nº 27 COGASI/DASI/SESAI – Plano de Contingência Distrital para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e recomendações gerais.
- Ofício Circular nº 03 DASI/SESAI/MS – Encaminhando Informe Técnico nº 02/2020 – Doença pelo Coronavírus (COVID-19); Protocolo Manejo COVID-19 na APS, em substuição ao Protocolo de Manejo Clínico para o coronavírus (COVID-19) referenciado no Despacho COGASI; Nota Técnica 9/2020-CGSB sobre atendimento odontológico no SUS durante a epidemia do novo coronavírus; Nota Técnica 7 sobre a amamentação em situação de risco iminente de transmissão da COVID-19.
- Informe Técnico nº 02/2020 – Doença pelo Coronavírus (COVID-19).
- Protocolo Manejo COVID-19 na APS.
- Nota Técnica 9/2020-CGSB sobre atendimento odontológico no SUS durante a epidemia do novo coronavírus.
- Ofício nº 260 GAB/SESAI – Encaminhando ações referentes à Secretaria Especial de Saúde Indígena.
- Ofício nº 91 SESAI – Solicitando à SVS antecipação da campanha de vacinação.
- Ofício nº 15 DASI/SESAI – Solicitando implementação da Portaria nº 125/2019 sobre restrição de entrada no país na fronteira Brasil-Colômbia-Peru.
- Ofício nº 16 DASI/SESAI – Solicitando implementação da Portaria nº 125/2019 sobre restrição de entrada no país na fronteira Brasil com Guiana Francesa, Guiana Inglesa.
- Ofício-Circular nº 04/2020 – Encaminhando aos DSEI o Informe Técnico nº 03/2020 sobre COVID-19.
- Informe Técnico nº 03/2020 SESAI sobre COVID-19.
- Ofício Circular m. 37/2020 – Orientações aos DSEI sobre aquisição de insumos, equipamentos e contratação de serviços em decorrência da pandemia da COVID-19.
- Portaria SESAI nº 16/2020 – Institui o comitê de crise para o enfrentamento da COVID-19.
- Informe Técnico nº 04/2020 sobre COVID-19.
- Ofício-Circular nº 07/2020 DASI/SESAI – Encaminhando o Informe Técnico nº 04/2020 sobre COVID-19.
- Ofício-Circular nº 07/2020 DASI/SESAI – Solicitando as medidas e ações realizadas pelos DSEI para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19.)
- Portaria SESAI nº 36/2020, de 01 de abril de 2020, institui o Comitê de Crise Nacional para enfrentamento da COVID-19
- Nota Informativa nº 03/2020 DASI/SESAI – Orientações sobre entrega de cestas de alimentos para comunidades indígenas.
- Nota Informativa nº04/2020 DASI/SESAI – Considerações sobre Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas durante o período de pandemia da COVID-19.
- Ofício-Circular nº 10/2020 – Orientações quanto aos espaços necessários ao isolamento de indígenas nas cidades.
- Nota Técnica nº 21/2020 – Orienta os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, em complementação à Nota Técnica Nº11/2020-DESF/SAPS/MS sobre a utilização do SARS-CoV-2 Antibody test®.
- Portaria Conjunta Nº 1 CNJ – Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus.
Destacam-se nesse contexto ainda articulações com outros órgãos, com destaque para a FUNAI que tem adotado importantes medidas, incluindo-se a edição da Portaria 419/20, de 17 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito da Fundação Nacional do Índio.
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