Até março de 2024, projeto será instalado em 50 pontos para verificar níveis de contaminação de mercúrio
Lançamento de rede de monitoramento da água no Território Yanomami e no Alto Amazonas. Foto: Diogo Zacarias/MMA
Ogoverno federal lançou na sexta-feira (10/11) em Brasília uma rede de monitoramento da qualidade da água em rios na Terra Indígena (TI) Yanomami e no Alto Amazonas. Informações sobre níveis de contaminação por mercúrio e outras substâncias usadas no garimpo ilegal embasarão ações para prevenir e mitigar danos ambientais e à saúde da população local.
O projeto piloto começará em 20 de novembro, com a coleta em cinco pontos. Até março, o número deve chegar a 50. Ao todo, a previsão é que sejam instalados 300 pontos em 18 mil hectares, onde vivem cerca de 420 comunidades.
A iniciativa é uma parceria dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Povos Indígenas (MPI), Saúde (MS) e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Um Termo de Execução Descentralizada de R$ 2,2 milhões assinado pelo MMA no lançamento custeará o início do monitoramento.
A estratégia de execução terá quatro fases: elaboração de modelos conceituais; estabelecimento da área de abrangência a ser monitorada; obtenção dos parâmetros físicos, químicos e biológicos da água; análise dos resultados e elaboração de análise de risco ecológico.
Os dados do monitoramento serão encaminhadas à Casa Civil, que coordena o Comitê para Enfrentamento à Desassistência Sanitária dos Yanomami. Também serão compartilhadas com o Comitê de Operação Emergencial (COE), coordenado pelo Ministério da Saúde, e com as comunidades locais. A partir da análise dos resultados, cada comunidade receberá orientações específicas.
“Os dados gerados vão finalmente nos ajudar a fazer uma política pública para resolver esse grave desafio que ainda persiste e prejudica a saúde da população local e do meio ambiente”, disse Adalberto Maluf, secretario nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade do Ar do MMA.
Maluf destacou que a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada em 2013, determina 2025 como prazo para que o metal seja eliminado pela maior parte das indústrias. Os países-membros do acordo aprovaram neste mês uma proposta brasileira que determina a maior participação de povos indígenas e comunidades tradicionais na implementação de projetos e programas relacionados ao tema.
“A partir dessas coletas, vamos ter uma real dimensão da gravidade do problema. Isso permitirá não só dar uma resposta efetiva a todos esses anos de contaminação, mas também apresentar soluções”, disse Joenia Wapichana, presidente da Funai, que dará apoio logístico e de orientação à iniciativa.
Financiada pelo MMA, a iniciativa é coordenada e executada pelo Ibama. Além da Funai, participam da implementação, da logística e da execução o ICMBio, o Centro de Tecnologia Mineral do MCTI e a Secretaria Especial de Saúde Indígena do MS. O MPI auxiliará na articulação.
“Estamos hoje discutindo a implementação de um embrião de uma rede. É um pontapé inicial que precisará ser ampliado pela importância do tema do mercúrio para a Amazônia”, disse o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Desde janeiro, afirmou Agostinho, houve mais de 700 operações em 109 Terras Indígenas. Foram destruídos mais de mil pontos de garimpo.
Ações contra o garimpo
No início deste ano, um laudo da Polícia Federal indicou que indígenas de 14 regiões na TI Yanomami apresentaram altos níveis de contaminação por mercúrio: 76,7% das pessoas estudadas vivem sob alta exposição do metal pesado. Uma força-tarefa do governo federal conseguiu desde o início do ano reduzir em 80% a área de garimpo ilegal no território.
Neste mês, uma operação conjunta do Ibama com a PF confiscou aproximadamente 704 kg de mercúrio em ação para desarticular a venda ilegal do metal para garimpos na Amazônia. A Justiça decretou o bloqueio de mais de R$ 2,9 bilhões em bens dos investigados para garantir o pagamento por danos ambientais causados.
A mineração de outro artesanal e em pequena escala, segundo a ONU, é responsável pela maior utilização, emissões e liberações de mercúrio no planeta. Em 2015, a atividade respondia por 37% do consumo total de mercúrio e 38% de suas emissões antropogênicas.
Também participaram da cerimônia em Brasília o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e a secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eunice Kerexu, entre outros convidados.
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