Na próxima quinta-feira (7), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promove audiência prévia para tirar dúvidas sobre o projeto
Foi prorrogado até 20 de abril o prazo para que organizações e entidades apresentem propostas para o desenvolvimento de um curso de capacitação para promotores indígenas de direitos humanos. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Para tirar dúvidas sobre a iniciativa, uma audiência prévia será realizada na próxima quinta-feira (7), às 11h. A conferência será realizada por meio da plataforma Zoom com aqueles que já estão cadastrados no Portal JOF BR.
O objetivo do projeto é capacitar 45 profissionais para que possam atuar no enfrentamento da violência contra as crianças e adolescentes indígenas dentro de comunidades inseridas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Yanomami, em Roraima; Xavante, no Mato Grosso; e da etnia Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, destaca que a ação apoiará no cuidado a crianças e adolescentes indígenas. “Esperamos ampliar as possibilidades de atuação da rede de proteção e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes dessas etnias e no fortalecimento dos direitos humanos das comunidades”, ressaltou o secretário.
As ações serão entregues no âmbito do projeto “Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil” (PNUD BRA/18/024).
Números
De acordo com o Atlas da Violência de 2021, mais de 2 mil indígenas foram assassinados entre 2009 e 2019 no Brasil, o que representa um aumento de 21,6% em dez anos, enquanto, no mesmo período, houve redução no número de homicídios em geral.
Na década analisada, a taxa de mortes violentas de indígenas aumentou 21,6%, saindo de 15 por 100 mil indígenas, em 2009, para 18,3, em 2019, movimento contrário ao que ocorreu com a taxa de assassinatos em geral no país, que saiu de 27,2 para 21,7 por 100 mil habitantes.
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