Objetivo é realizar diagnóstico para aperfeiçoar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD)
Seguem abertas, até 30 de julho, as inscrições do processo seletivo para a realização de diagnóstico sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) na proteção e promoção de direitos das crianças indígenas. O edital é voltado para consultorias de pessoas jurídicas.
Os interessados deverão se cadastrar no site da Joint Operations Facility (JOF) para acessar a íntegra do edital e participar do certame, identificado como processo JOF-2975/2021. A partir do acesso e cadastro, as instituições receberão informações sobre como enviar suas propostas e demais informações sobre a licitação.
A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (SNDCA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e foca no fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
“Com os resultados, esperamos aperfeiçoar o atendimento a crianças e adolescentes indígenas que estão em situação de vulnerabilidade ou de violência, em cumprimento ao que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou o titular da SNDCA, Maurício Cunha. Segundo o gestor, outro objetivo é ampliar a atuação da rede de proteção para que o afastamento da criança de sua família de origem ocorra apenas quando for imprescindível.
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