O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) distribuirá, no início de maio, duas cestas básicas para cerca de 162 mil famílias indígenas e quilombolas no Brasil devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A ação será realizada por meio de parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Fundação Cultural Palmares (FCP).
A parceria foi viabilizada por crédito extraordinário liberado pela Medida Provisória (MP) n° 942, publicada na última quinta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU). A MP destinou R$ 45 milhões para o MMFDH para “proteção à vida, fortalecimento da família, promoção e defesa dos direitos humanos para todos”. Desse recurso, R$ 40 milhões serão aplicados na aquisição, embalagem e distribuição das cestas básicas.
“Em momentos de crise, as populações tradicionais, há tanto tempo invisibilizadas, costumam sofrer com o esquecimento e a negligência do poder público. Mas este governo continua dizendo: não vamos deixar ninguém para trás! As populações mais vulneráveis estão sendo observadas e estamos trabalhando para garantir seus direitos e o suprimento de suas necessidades em meio à pandemia do Covid-19”, disse a ministra Damares Alves.
Distribuição
A distribuição será feita da seguinte forma: após aquisição e empacotamento das cestas básicas, elas irão da Conab para as coordenações regionais da Funai, que será responsável por entregar para as aldeias indígenas. No caso das comunidades quilombolas, as cestas serão entregues diretamente pela Conab.
A titular da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Sandra Terena, também falou sobre a questão. “Muitas populações indígenas e quilombolas do Brasil estão sofrendo com as restrições da pandemia. O isolamento social os afeta de forma ainda mais acentuada, pois ficam impedidos de comercializar seus produtos e buscar o sustento fora de suas aldeias ou quilombos. Por isso, a SNPIR tem trabalhado para articular medidas de socorro e provisão para essas famílias. É uma determinação da ministra Damares de não deixarmos ninguém para trás”, explicou.
MP
No total, a MP liberou R$ 639 milhões para a Presidência da República e para os Ministérios da Educação (MEC), da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o próprio MMFDH, com o objetivo de adoção de medidas emergenciais para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
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