Em 2019, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) continuou a desenvolver trabalhos relacionados à população afrodescendente e foi além, ampliando seu atendimento para povos e comunidades tradicionais até então invisibilizados socialmente.
Nesse sentido, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) planeja desenvolver em 2020 projetos e ações que efetivamente promovam a igualdade étnica na sociedade, a começar pelas escolas, alcançando crianças e adolescentes. A pauta visa combater o racismo no ambiente escolar.
Por meio de contação de histórias com bonecos que representam a transversalidade das pautas trabalhadas pela SNPIR, serão apresentadas de forma lúdica às crianças as histórias das etnias brasileiras (negra, indígena, quilombola e povos tradicionais).
Entre os objetivos, está a conscientização sobre igualdade entre os povos, raças e etnias; o resgate à autoestima das crianças e adolescentes; o fortalecimento da cultura africana e indígena nas escolas, conforme determinam as leis 10.639/2003 e 11.645/2008; entre outros.
A meta é que, entre fevereiro e novembro de 2020, o projeto alcance, pelo menos, uma média de 14 mil crianças e adolescentes nas escolas do Brasil.
Estudo sobre infanticídio indígena
Outro projeto prioritário no planejamento da SNPIR para 2020 é a realização de um estudo a respeito do infanticídio indígena. A prática, que ainda ocorre em algumas aldeias brasileiras, consiste em sacrificar crianças que, porventura, nasçam ou desenvolvam alguma doença “desconhecida” ou deficiência física, gêmeos e filhos de mães solteiras.
A meta do MMFDH é levantar dados estatísticos sobre essa prática, que possibilitem o desenvolvimento de ações de prevenção, enfrentamento e combate ao infanticídio nas aldeias.
2019
De forma inédita, em uma parceria com o Ministério da Cidadania, a SNPIR esteve envolvida em 2019 no Programa Cisternas, promovendo a execução de ações específicas para povos e comunidades tradicionais. Cerca de 3,7 mil famílias do semiárido nordestino e da comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, passarão a ter acesso à água potável por meio desse Projeto.
As construções das cisternas tiveram início em 2019 e devem ser concluídas em 2020.
No ano passado, a SNPIR também lançou duas publicações. Uma foi o livro “Cultura, Terra e Resistência: Saberes dos Quilombos do Sul” e, a outra, foi o Livro do Professor – “História e Cultura Africana e Afro-brasileira na educação infantil”. Ambas têm o objetivo de promover a igualdade étnico-racial nas escolas.
Além disso, foi impressa uma nova edição do Estatuto da Igualdade Racial com uma tiragem de 50 mil unidades.
A pasta ainda promoveu a elaboração de conteúdo para um curso de educação à distância (EAD) com o objetivo de capacitar servidores do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) com ênfase étnico-racial nos presídios. O contrato foi assinado e foi feito um Acordo de Cooperação com uma instituição de ensino superior para a produção do conteúdo do curso.
Seminários
Com fins de promover as políticas de igualdade racial, a SNPIR realizou alguns eventos e editais durante o ano. Entre eles, o seminário “Mulheres Negras Empreendedoras”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho. Os participantes aprenderam mais sobre empreendedorismo, linhas de crédito e conheceram casos de sucesso.
A secretaria também promoveu, em 2019, eventos e seminários em comemoração ao Dia Nacional do Cigano (24 de maio) e ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro). Todas essas programações visaram o diálogo para melhorar cada vez mais a construção e implementação de políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial.
Outra ação importante da SNPIR em 2019 foi a realização do Seminário “Discussão Interétnica: aproximações e diferenças”. O evento reuniu ciganos, indígenas e negros pela primeira vez na Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL e Estados Associados (RAADH), em Brasília/DF.
RAFRO
O Ministério também se envolveu na organização da Reunião de Altas Autoridades dos Direitos dos Afrodescendentes do Mercosul (RAFRO). Realizado semestralmente, o encontro regional tem como objetivo fortalecer as ações de igualdade racial em cada país do bloco e avançar nas discussões das questões raciais na América Latina.
O Brasil exerce a presidência pro tempore da RAFRO e, por isso, hospedou o evento em Brasília (DF). Como principal autoridade sobre a temática relacionada à população afrodescendente do país neste momento, a titular da SNPIR, Sandra Terena, apresentou as ações da pasta e lembrou o compromisso de que “neste governo, ninguém será deixado para trás”.
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