Arte: Secom/MPF
Troca de experiências e boas práticas marcam seminário organizado pela Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil
Compartilhar boas práticas e buscar soluções que garantam aos povos indígenas e comunidades tradicionais uma alimentação escolar de qualidade e culturalmente adequada, por meio da agricultura familiar. Esse foi o objetivo do seminário virtual “Avanços e desafios de comissões estaduais Catrapovos e sociedade civil para a execução de políticas públicas de aquisição de alimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais/PCTs”, realizado nessa quinta-feira (2). O evento foi organizado pela Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil, iniciativa vinculada à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF).
Mediado pelo coordenador da Catrapovos Brasil e da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), procurador da República Fernando Merloto Soave, o evento contou com cerca de cem inscritos de todo o Brasil. Entre os participantes, estavam membros das comissões estaduais da Catrapovos, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de órgãos públicos nos três níveis de governo e representantes da sociedade civil.
Representantes e participantes das comissões estaduais da Catrapovos Brasil nos estados do Pará, Roraima, Acre, Amapá, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Amazonas apresentaram a situação do projeto na sua região, detalhando as principais dificuldades e avanços já alcançados. Já os estados do Tocantins, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Bahia estão na fase inicial de diálogos para criar a comissão.
Na avaliação do MPF, a diversidade do público presente no seminário permitiu uma rica troca de experiências, contribuindo para fortalecer as comissões já existentes, consolidar as que estão em processo de formação e proporcionar elementos para a criação de novas. Foi a primeira oportunidade para reunir todos para entender o andamento do projeto em cada estado, além de propor soluções e ouvir boas práticas.
Resultados – A experiência da Catrapoa foi um dos casos apresentados durante o seminário. Segundo o coordenador, as articulações para a formação da Comissão começaram em 2016, com uma visita do MPF aos yanomamis, no alto rio Negro (AM). Somente após dois anos os resultados começaram a aparecer com a primeira chamada pública. Atualmente, a maioria dos municípios amazonenses já compra o percentual mínimo de 30% da agricultura familiar e faz chamada pública específica para a compra de produtos da agricultura familiar de povos indígenas e tradicionais, sendo que parte do povo Yanomami já consegue vender seus produtos para o poder público e a alimentação escolar.
Ainda durante o evento foi apresentada a publicação “Como vender para a alimentação escolar – Guia sobre o Pnae para a Agricultura Familiar”. Voltado para agricultores, o guia traz um passo a passo do processo de venda de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A publicação orienta sobre as etapas de organização e levantamento da produção, a documentação necessária para participar das chamadas públicas diferenciadas, bem como acerca das fases de entrega e apresentação de nota fiscal. O material é fruto de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
Encaminhamentos – As sugestões e dificuldades com caráter nacional serão encaminhadas para a pauta de discussão na Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, que se reunirá até o fim do mês. Entre elas destacam-se as adequações no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em relação ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e as dificuldades no acesso à documentação em áreas indígenas e tradicionais remotas. Os coordenadores e pontos focais em cada estado ou região com iniciativas Catrapovos serão convidados para participar da reunião.
Além disso, será avaliada a criação de um mecanismo digital de diálogo permanente entre todos os participantes e interessados na temática, em todo país, de modo a potencializar as boas práticas e facilitar o encontro de soluções. Também será verificada a possibilidade de realização de formação nacional para interessados da sociedade civil e poder públicos em iniciar a Catrapovos nos estados ainda não contemplados por comissões.
O que é – A Catrapovos Brasil foi instituída pela 6CCR/MPF em 2021, com o objetivo de fomentar a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais (ribeirinhas, extrativistas, caiçaras, quebradeiras de coco babaçu, entre outras), em todo o país. O trabalho pretende garantir o cumprimento da lei que prevê a aquisição de, no mínimo, 30% de produtos alimentícios da agricultura familiar, além do direito de povos indígenas e comunidades tradicionais à alimentação escolar adequada aos seus processos próprios de produção e à sua cultura.
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