Notícias de que indígenas da etnia Warao estariam alojadas em local precário motivaram atuação ministerial
Ministério Público Federal (MPF) oficiou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Arapiraca (SMDS) para que prestem informações atualizadas, no prazo de 48 horas, sobre a chegada dos indígenas da etnia Warao em Arapiraca (AL), bem como informem quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para amparar a comunidade indígena venezuelana, tendo em vista a notícia de que estão alojados em local precário.
Os ofícios foram expedidos no âmbito da Notícia de Fato nº 1.11.001.000426/2021-57 instaurada para acompanhar a chegada da etnia indígena Warao, proveniente da Venezuela, no município de Arapiraca (AL), bem como acompanhar as medidas adotadas pelos órgãos, principalmente os indigenistas, no amparo dos migrantes. A NF tramita na Procuradoria da República no Município (PRM) de Arapiraca.
Os documentos, de autoria do procurador da República Victor Riccely (em substituição), foram expedidos na última quarta-feira, dia 15. À Funai também foram requisitados esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo órgão indigenista para dar suporte aos indígenas, informações se o agrupamento pretende estabelecer estadia temporária ou permanente em Arapiraca, além de explicações sobre o local em que estão residindo os Warao no momento.
Chegou ao conhecimento do MPF o relato de “abandono em que se encontram, todos, homens, mulheres e crianças, juntos em um salão sem nenhuma ventilação”.
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