Equipes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e dos outros seis órgãos envolvidos na investigação participaram das diligências da Operação Minamata, no garimpo do Lourenço, nesta quinta-feira (30). A finalidade foi constatar as condições a que estavam submetidos os trabalhadores do garimpo e o atual cenário de degradação ambiental. As informações colhidas no local e mais detalhes sobre a operação serão repassados à imprensa em coletiva agendada para esta sexta-feira (1º/12), às 14h, na sede da Polícia Federal em Macapá.
As investigações, ainda em curso, detectaram a ocorrência de crimes de redução a condição análoga à de escravo, crimes ambientais – como uso de mercúrio, de artefatos explosivos sem autorização, e poluição de rios –, usurpação de patrimônio da União, lavagem de capitais, crimes contra a Administração Pública, entre outros.
Ao longo do dia, as decisões da Justiça Federal de Oiapoque foram cumpridas no Amapá, em Minas Gerais, São Paulo e no Rio de Janeiro. Até o início da noite, dez dos 11 mandados de prisão preventiva e temporária já haviam sido cumpridos. As prisões, requeridas pelo MPF, foram executadas em Macapá e Calçoene, onde está localizado o Distrito do Lourenço. Os presos foram encaminhados para o Instituto de Administração Penitenciária. As pessoas conduzidas coercitivamente foram ouvidas e, em seguida, liberadas.
Em decorrência da operação, estão no Amapá servidores que integram o Departamento Nacional de Produção Mineral, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e o Ministério do Trabalho e Emprego em outros Estados do país. Participaram das diligências, também, integrantes do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal.
Na coletiva, além do MPF, deverão estar presentes os representantes de cada um dos órgãos.
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