MPF: MPF seleciona artigos sobre o papel do sistema de justiça na prevenção do genocídio indígena

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), por meio do Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar, está com inscrições abertas para seleção de artigos científicos sobre o tema “Povos indígenas: prevenção de genocídio e outras atrocidades”. Os textos devem abordar o papel desempenhado pelo sistema de justiça brasileiro para tornar efetiva essa prevenção, a partir das práticas e desafios existentes nas diferentes áreas do Direito.

Serão aceitos textos inéditos; textos não inéditos, porém, atualizados; adaptações de monografias e resumos de dissertações ou teses. Na seleção dos artigos, serão observados critérios de relevância institucional (enfoques relevantes ao MPF), consistência e rigor científicos, atualização temática e bibliográfica, contribuição para o campo de conhecimento e adequação aos requisitos.

Os interessados em participar devem enviar os artigos para o e-mail 6ccr_crimes_ditadura@listas.mpf.mp.br, até 20 de janeiro de 2021, indicando “Edital 6CCR nº 03 de 2020 – Povos Indígenas: prevenção de genocídio e outras atrocidades” no assunto da mensagem. Os artigos serão avaliados pela equipe de coordenadores da publicação em até dois meses após o fim do prazo de inscrições. O resultado da deliberação será comunicado aos candidatos via e-mail.

Os candidatos devem estar cientes de que os textos aprovados serão reservados à 6CCR, devendo os autores escolhidos encaminhar, quando solicitados, um formulário de cessão de direitos autorais. Para mais informações sobre critérios de seleção, formatos de envio, modelo, estrutura da apresentação dos trabalhos, configuração do texto, entre outras especificações, acesse o edital completo.

Íntegra do Edital