MPF: PGR empossa novos integrantes das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF nesta segunda-feira (15)

Membros irão compor os órgãos colegiados no biênio 2020/2022

Tomaram posse, na tarde desta segunda-feira (15), os novos integrantes das sete Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs) do Ministério Público Federal (MPF) para o biênio 2020/2022. Ao todo, 42 membros do MPF foram oficializados nos cargos de membros titulares e suplentes das CCRs, entre eles, os coordenadores designados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A cerimônia virtual ocorreu na sala do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em Brasília.

Em breves discursos, os coordenadores das Câmaras manifestaram as expectativas e estratégias à frente dos órgãos colegiados. A coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em Geral (1CCR), subprocuradora-geral da República Célia Regina Delgado, que teve o mandato renovado por mais dois anos, destacou a colaboração como pilar para a atuação dos órgãos. “Espero continuar contando com a ajuda de todos os colegas como tem ocorrido até hoje. Somente por meio de conversas e do diálogo é possível alcançar os objetivos perante a sociedade”, ponderou.

Na mesma linha, o novo coordenador da Câmara Criminal (2CCR), subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, afirmou que o trabalho conjunto e articulado é capaz de ampliar os resultados apresentados à sociedade pelas Câmaras do MPF. “A pretensão da 2CCR é construir pontes que facilitem o fluxo de ideias e informações, tornando cada vez mais plural a participação dos colegas na construção de temas prioritários, das metas e das ações estratégicas que pautarão a atuação criminal do MPF”.

Conforme o coordenador da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR), subprocurador-geral Luiz Augusto Santos Lima, que também teve o vínculo como coordenador renovado, esse é o mesmo objetivo da 3CCR. Ele pontuou que a atuação do colegiado será baseada na conciliação e na prevenção de disputas judiciais. “Buscaremos atuação extrajudicial pautada pela cooperação, evitando assim o excesso de judicialização e de conflitos”, afirmou.

De acordo com o novo coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, o compromisso com o direito constitucional de um meio ambiente equilibrado será mantido. Ele também salientou a necessidade de harmonia e integração do colegiado. “Convido os colegas da 4CCR para se unirem na defesa do meio ambiente e prometo à sociedade brasileira que vou me dedicar com afinco na busca dos objetivos estratégicos da Câmara”, sintetizou.

A coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção (5CCR), subprocuradora-geral da República Maria Iraneide Facchini, que também permanece à frente do órgão colegiado, salientou a necessidade de um esforço convergente e pediu o auxílio dos colegas, salientando seu sentimento de honra em permanecer à frente da Câmara. “É um sentimento de dever, de gratidão, prosseguir com o meu trabalho de coordenação da 5CCR que muito me deixa feliz e com o sentimento de ser mais útil ao país”, disse.

A nova coordenadora da câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), subprocuradora-geral da República Eliana Torelly de Carvalho, firmou o compromisso de manter o diálogo que, segundo ela, tem caracterizado o trabalho da 6CCR com as comunidades tradicionais, o governo e a sociedade civil. “Pretendemos buscar soluções negociadas, e seremos persistentes em relação aos problemas que atingem os povos tradicionais do Brasil”, afirmou.

Por fim, o novo coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR), subprocurador-geral da República Francisco Rodrigues Sobrinho, se comprometeu a desempenhar a função frente ao colegiado com cautela e dedicação. “Atuaremos no sentido de otimizar atividades que são extremamente sensíveis e que se encontram sob o olhar atento e a crítica da população e da imprensa”, sintetizou.

Atividade permanente de integração – O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu as boas-vindas aos novos integrantes e destacou a competência e o mérito de cada um. Por fim, desejou-lhes sorte e sucesso na nova missão assumida perante a sociedade, colocando-se à disposição dos colegas. “O engrandecimento do MPF como instituição depende destes órgãos superiores que, ao lado da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), devem compartilhar uma atividade permanente de integração. Além disso, devem contribuir para a construção de políticas públicas necessárias para que o ambiente democrático se realize e não fique somente na Constituição e nas leis”, ponderou.

CCRs – As Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs) do Ministério Público Federal são os órgãos setoriais que coordenam, integram e revisam o exercício funcional dos membros da instituição – procuradores e subprocuradores-gerais da República. São organizadas por função ou por matéria. Cada Câmara de Coordenação e Revisão é composta por três membros do Ministério Público Federal, sendo um indicado pelo procurador-geral da República e dois pelo Conselho Superior do MPF, juntamente com os suplentes, para mandato de dois anos, prorrogável por igual período.

Nova composição das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF – Biênio 2020/2022

Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em Geral (1CCR)

Membros titulares

Célia Regina Souza Delgado – Coordenadora

Lindôra Araújo

Paulo Gustavo Gonet Branco

 

Membros suplentes

Haroldo Ferraz da Nóbrega

Onofre de Faria Martins

Alexandre Espinosa Bravo Barbosa

 

Câmara Criminal (2CCR)

Membros titulares

Carlos Frederico Santos – Coordenador

Francisco de Assis Vieira Sanseverino

Luiza Cristina Fonseca Frischeisen

 

Membros suplentes

Alexandre Camanho de Assis

Paulo Eduardo Bueno

Paulo de Souza Queiroz

 

Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (3CCR)

Membros titulares

Luiz Augusto Santos Lima – Coordenador

Alcides Martins

Brasilino Pereira dos Santos

Membros Suplentes

Lafayete Josue Petter

Valquíria Oliveira Quixada Nunes

Waldir Alves

 

Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR)

Membros Titulares

Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho – Coordenador

Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

 

Membros Suplentes

Darcy Santana Vitobello

Nivio de Freitas Silva Filho

Marcus Vinicius Aguiar Macedo

 

Câmara de Combate à Corrupção (5CCR)

Membros Titulares

Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini – Coordenadora

Antônio Carlos Fonseca da Silva

Jose Adonis Callou de Araujo Sá

 

Membros Suplentes

Cláudio Dutra Fontella

Januário Paludo

Uendel Domingues Ugatti

 

Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR)

Membros Titulares

Eliana Peres Torelly de Carvalho – Coordenadora

Ana Borges Coêlho Santos

Aurélio Virgílio Veiga Rios

 

Membros Suplentes

Denise Vinci Tulio

Domingos Savio Dresch da Silveira

Mario Luiz Bonsaglia

 

Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR)

Membros Titulares

Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho – Coordenador

Ela Wiecko Volkmer de Castilho

Luciano Mariz Maia

 

Membros Suplentes

Marcelo de Figueiredo Freire

Maria Emília Moraes de Araújo

Paulo Gilberto Cogo Leivas