MPF: Refugiados: órgãos discutem educação com lideranças indígenas Warao em João Pessoa

A construção de uma matriz curricular Warao para escolarizar 230 indígenas venezuelanos refugiados na capital da Paraíba foi uma das deliberações de reunião ocorrida na quinta-feira (3), no Centro Social Arquidiocesano São José, em João Pessoa (PB). A reunião, conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), contou com a participação de caciques venezuelanos da etnia Warao, além de representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gerência Executiva de Diversidade e Inclusão (Gedi) da Secretaria de Estado da Educação Ciência e Tecnologia, Núcleo de Educação em Direitos Humanos e Núcleo de Educação Étnico Racial, ambos da Gedi; Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba e Associação Social Arquidiocesana.

Durante a reunião, a professora Rita de Cássia Melo Santos, do Departamento de Ciências Sociais da UFPB, informou que há em João Pessoa 48 famílias indígenas Warao, totalizando 230 pessoas, das quais, mais de 100 têm de zero a 14 anos e possuem pouca ou nenhuma escolarização. Segundo a professora da UFPB, a taxa de analfabetismo no grupo total chega a cerca de 90%.

O tema da educação infantil foi outro ponto debatido na reunião, inclusive, com sugestão de que as crianças Warao fossem matriculadas em creches. No entanto, conforme explica Rita de Cassia Santos, a matrícula das crianças menores de cinco anos, embora assegurada pela regulamentação educacional, não é obrigatória. “No caso das crianças indígenas, que possuem processos próprios de socialização e aprendizado de sua língua materna, a ampla convivência familiar na primeira infância assegura a atualização de sua cultura. Desse modo, levar as crianças indígenas para creches poderá afastá-las de sua formação cultural inicial, dificultando a continuidade de suas tradições”, alerta a professora.

Unidades educacionais – A proposta de matricular as crianças em creches foi rejeitada e substituída por projeto para implementar unidades educacionais próximas aos abrigos dos indígenas venezuelanos Warao. A Gerência Executiva da Secretaria de Educação da Paraíba apresentará ao secretário de Educação, ainda em dezembro, projeto para implementação de unidades educacionais, em que professores brasileiros e da etnia Potiguara, que falam espanhol, ensinem aos indígenas venezuelanos.

Também em dezembro, a Gerência Executiva se reunirá com representantes dos indígenas Warao para construir uma matriz curricular Warao. Na sequência, haverá reunião da Gedi com representantes da UFPB que estão atuando com os indígenas refugiados e, por fim, reunião com participação do MPF para definição dos passos seguintes.

Mendicância – Entre os pontos debatidos, também se tratou da necessidade de conscientização dos venezuelanos em não levarem crianças durante a mendicância nas ruas da capital paraibana. Segundo pesquisadores da cultura Warao, a mendicância tornou-se um meio de subsistência das famílias indígenas, após terem sido deslocadas da região em que habitavam, em decorrência de diferentes processos ao longo do final do século XX.

Com o objetivo de fortalecer os processos de geração de renda e constituir alternativas à mendicância na cidade de João Pessoa, foram discutidas alternativas relativas à produção de artesanato pelos indígenas Warao, associada aos processos de escolarização. Pretende-se também fomentar intercâmbios entre as outras populações indígenas da Paraíba, Potiguara e Tabajara, a fim de promover o fortalecimento desse segmento entre os três povos indígenas.

Preconceito – Ainda foi abordada na reunião a existência de episódios de preconceito e discriminação que têm levado a dificuldades na locação e renovação dos contratos de aluguéis de residências para os indígenas Warao. Diante desse fato, o procurador da República José Godoy informou que o Ministério Público Federal está à disposição para receber denúncias dessa natureza a fim de tomar as devidas providências legais.

Procedimento Administrativo nº 1.24.000.000234/2020-11