Luiz Fernando Godinho e Miguel Pachioni
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A partir desta semana, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) passou a oferecer apoio financeiro para as famílias poderem levar seus filhos às escolas públicas nas quais estão matriculados. Trata-se de um crédito, por meio de um cartão a ser usado no transporte municipal de Boa Vista, que terá validade de até três meses, para que haja tempo para efetivação das transferências escolares.
Esta iniciativa beneficiará 86 crianças e jovens. Além dos estudantes, 43 pais e responsáveis também terão créditos de transporte, caso necessitem acompanhá-las até a escola onde estão matriculadas.
O acesso ao transporte público para o deslocamento escolar foi uma das preocupações mencionadas pela comunidade indígena que viviam nos abrigos desativados durante consultas e diagnósticos participativos.
Amanhece no abrigo indígena Waraotuma a Tuaranoko, e as mães indígenas da etnia venezuelana Warao que residem no local preparam seus filhos e filhas para irem à escola. “Educação é a principal porta para garantir um futuro melhor aos meus filhos”, afirmou Rosana Hernandez, de 42 anos, mãe de cinco jovens em idade escolar. Delis del Valle, outra mãe Warao que vive no abrigo com seus dois filhos, completou: “A escola que meus filhos frequentam é distante, e eles estavam faltando por não ter como chegar lá. Agora eles terão menos faltas”.
A movimentação de Rosana e Delma, assim como de outras mães e pais residentes no Tuaranoko, representa uma nova fase na vida das famílias deste que é o maior abrigo para pessoas refugiadas e migrantes indígenas da América Latina. Transferidas para o local há quase dois meses, as famílias vinham enfrentando dificuldades logísticas e financeiras para garantir o acesso à educação dos filhos matriculados em escolas distantes do abrigo.
Mas esta situação está mudando a partir de uma intervenção pontual da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). A partir desta semana, as famílias com crianças em idade escolar contarão com apoio financeiro para levar seus filhos às escolas públicas nas quais estão matriculados. Trata-se de um crédito, por meio de um cartão a ser usado no transporte municipal de Boa Vista, que terá validade de até três meses, para que haja tempo para efetivação das transferências escolares.
A satisfação não é apenas das mães. Leornardo M., de 12 anos, está ansioso para retornar à escola e poder rever os amigos. “Fiquei um tempo sem ir para as aulas por causa da distância. Agora vou rever meus colegas brasileiros e venezuelanos, com eles também aprendo muito”, comentou.
O Waraotuma a Tuaranoko é o novo abrigo indígena da Operação Acolhida, resposta do governo brasileiro ao fluxo de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela para o Brasil. Com capacidade para 1.500 pessoas, já tem uma população de aproximadamente mil residentes. Ele foi inaugurado no dia 14 de março, após um longo processo de consulta com as populações indígenas que estavam nos abrigos Pintolândia, Tancredo Neves e Nova Canaã, que foram desativados por não possuir a infraestrutura adequada para a prestação de assistência humanitária e proteção em linha com os padrões internacionais observados pela Operação Acolhida.
A iniciativa do ACNUR beneficiará 86 crianças e jovens. Além dos estudantes, 43 pais e responsáveis também terão créditos de transporte caso necessitem acompanhá-las até a escola onde estão matriculadas. Estas crianças e jovens seguem frequentando escolas públicas próximas dos abrigos dos quais foram transferidos para o Tuaronoko. “Com essa ajuda para o transporte, ficará muito mais fácil chegar nas escolas a partir do novo abrigo”, disse Rosana.
O acesso ao transporte público para o deslocamento escolar foi uma das preocupações mencionadas pela comunidade indígena que viviam nos abrigos desativados durante consultas e diagnósticos participativos que antecederam a transferência para o Tuaranoko. Nas consultas, entre os principais desafios mencionados, estava a dificuldade de manter crianças e adolescentes no ciclo escolar, uma vez que as famílias não teriam meios para custear os gastos com transporte.
“O ACNUR, Operação Acolhida e organizações parceiras estão a cada dia criando novas soluções para uma integração e desenvolvimento social e econômico de pessoas refugiadas e migrantes. O apoio pontual para o transporte das crianças e jovens indígenas é uma forma de suporte para quem ainda não foi transferido para escolas próximas do novo abrigo”, explicou o chefe interino do escritório do ACNUR em Boa Vista, Arturo de Nieves.
Em articulação com as autoridades locais da área de educação, 17 crianças e adolescentes que estavam nos abrigos desativados para escolas próximas ao Tuaranoko já foram transferidas. Outras 13 transferências estão em processo de aprovação.
“Local de descanso” – O abrigo Waraotuma a Tuaranoko – nome escolhido pela população abrigada, que significa “local de descanso para indígenas Warao” – foi construído para atender às demandas específicas das pessoas indígenas de etnias da Venezuela, inclusive problemas de infraestrutura e privacidade identificados nos abrigos anteriormente ocupados por esta população.
Atualmente, existem três abrigos indígenas na Operação Acolhida em Roraima, geridos por organizações parcerias do ACNUR, no marco de um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Cidadania (além do Tuaranoko, são os abrigos Jardim Floresta – em Boa Vista – e Janakoida, em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela). Juntos, estes locais abrigam quase duas mil pessoas indígenas da Venezuela e oferecem aulas e cursos para a população adulta visando capacitação e implementação de projetos para autonomia econômica por meio do empreendedorismo e emprego formal. Mais de cinco etnias convivem nestes abrigos.
O abrigo Tuaranoko atende às especificidades de comunidades indígenas que vivem a situação de refúgio e inclui espaço para recreação e desenvolvimento infantil, área para reforço escolar, projetos de artesanato, unidades residenciais com redários e fogões tradicionais. O local é gerido pelo ACNUR em parceria com a Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil).
“A educação é um direito humano básico que protege crianças e adolescentes, evitando o trabalho infantil. Além disso, fortalece a resiliência da comunidade ao promover o conhecimento e as capacidades necessárias para uma vida produtiva e independente. Seguiremos dialogando com as autoridades municipais para transferir as crianças e adolescentes que vivem no Tuaranoko para escolas próximas do local”, concluiu o chefe interino do escritório do ACNUR em Boa Vista, Arturo de Nieves.
Indígenas venezuelanos voltam a frequentar a escola com a ajuda do ACNUR
Luiz Fernando Godinho e Miguel Pachioni
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Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNURAlto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa
Nações Unidas Brasil
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