Em um esforço coordenado entre Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Polícia Federal e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, 106 indígenas venezuelanos da etnia Warao foram cadastrados nos últimos dois meses junto ao sistema SISCONARE como solicitantes de refúgio, sendo que 70 já tiveram seus protocolos emitidos.
O SISCONARE é a plataforma online por meio da qual se solicita o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. Também é o único meio pelo qual solicitantes podem se recadastrar junto ao Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e, consequentemente, renovar seu protocolo — documento de identificação de solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil, que tem a validade de um ano.
Os primeiros indígenas Warao vindos da Venezuela chegaram a Belém em 2017. A cidade atualmente acolhe um grupo de aproximadamente 500 indivíduos dessa etnia.
O constante deslocamento dessa população pela região Norte e as complexidades logísticas de Belém, associados aos desafios linguísticos dos Warao, tornam desafiador para a rede local de proteção atender suas necessidades de documentação.
Num contexto de resposta humanitária emergencial, o acesso a documentos é importante porque permite aos solicitantes ter um documento de identidade formalmente reconhecido no país de acolhida, facilitando a garantia de direitos, proteção internacional, serviços e oportunidades.
Como pontapé inicial dessa força-tarefa, que contou com vários atores locais, o ACNUR realizou treinamentos para 16 alunos do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e dois técnicos de proteção da SEJUDH sobre acesso ao instrumento do refúgio via SISCONARE.
Após o registro, realizado no Núcleo de Práticas Jurídicas do CESUPA, foi possível realizar um mutirão de duas semanas junto à PF para documentar os Warao.
“O mutirão foi resultado de um trabalho interinstitucional e mostra a importância da atuação em rede para garantir a proteção efetiva a pessoas em situação de refúgio, em especial populações indígenas deslocadas que normalmente se encontram em situação de extrema vulnerabilidade”, explica Janaína Galvão, responsável pelas atividades do ACNUR no estado do Pará.
Para viabilizar a atividade, a Delegacia de Polícia de Imigração da Polícia Federal (DELEMIG) trouxe um agente cedido de outro estado para contribuir com o atendimento em maior escala.
Além disso, foi disponibilizada pela PF máquina digital para tirar as fotos 3×4 dos solicitantes, de forma que eles não precisassem arcar com os custos. Por fim, o transporte dos indígenas foi garantido pelos parceiros do governo.
Participaram também do mutirão a Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (SEASTER).
“A partir de 2019, passamos a realizar o cadastramento no SISCONARE, mas não conseguimos atingir a totalidade de usuários. Ações como o mutirão de cadastramento são imprescindíveis para que possamos alcançar o maior número de pessoas”, diz Carlyle Martins, coordenador do núcleo de atendimento a migrantes e refugiados da FUNPAPA, que realiza atendimento socioassistencial a refugiados e migrantes desde 2017.
“O escritório do ACNUR em Belém foi aberto em 2019 para que fosse possível monitorar de perto o deslocamento dos Warao para o estado do Pará e prestar auxílio ao poder público na proteção e acolhimento dessa população. O mutirão promovido é um marco de sucesso do trabalho do ACNUR na região”, conclui Galvão.
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