OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #55: Retrospectiva 2022 – Parte 2
Foto: Acervo/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas em 2022 (Julho-Dezembro). JULHO Bruno e Dom. O homicídio de Bruno Pereira e Dom Phillips foi enviado para a esfera federal a pedido do...
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MPI: Presença de comitiva interministerial no ATL evidencia nova relação do Estado com povos indígenas, diz Eloy Terena
Fotos: Rony Eloy 22ª edição do Acampamento Terra Livre reafirma espaço de diálogo entre governo e movimento indígena Realizada em Brasília, a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebeu na terça-feira (7) uma comitiva interministerial do governo brasileiro...
MPI: Na primeira semana de desintrusão na Terra Indígena Sararé, garimpo ilegal sofre prejuízo de R$ 26 milhões
Operação do Governo Federal visa a retomada do controle do território, a retirada de invasores e a desarticulação da cadeia do garimpo. Foto: Divulgação Relatório da operação registra 126 ações e 67 detidos. Entre os materiais apreendidos, inutilizados ou destruídos...
MPF: Abril Indígena: MPF realiza visita técnica para acompanhar demarcação de terras do povo Tabajara em Piripiri (PI)
O procurador da República Kelston Pinheiro Lages (dir.) em reunião com lideranças do povo indígena Tabajara, no município de Piripiri (PI), em março de 2026. Foto: Comunicação/MPF. Diligência colheu depoimentos e dados para laudos periciais que servirão de base para...
MPF: Abril Indígena: MPF reforça apoio aos povos originários em plenária do Acampamento Terra Livre sobre demarcação de terras
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF Para o órgão, a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas segue mesmo após o reconhecimento dos territórios pelo Estado “Demarcar a terra é o fim de uma etapa do processo, e o começo de uma nova luta”....
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF pede à Justiça paralisação de trecho duplicado da Ferrovia Carajás na TI Mãe Maria (PA) por operação ilegal
Trem da Vale em linha férrea sem autorização para funcionamento, no trecho que corta a Terra Indígena (TI) Mãe Maria (PA). Foto: ação civil pública do MPF. Ação aponta funcionamento de linha férrea sem licença ambiental e sem consulta prévia aos povos indígenas O...
FUNAI: No Amazonas, povo Yanomami comemora iniciativa de ecoturismo de base comunitária no Pico da Neblina
Foto: Maia de Barros Em reunião de consulta à comunidade indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Força-Tarefa Yanomami Ye’kwana (FTYY) e da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kwana (CFPE-YY), acompanhou a aprovação da...
FUNAI: Funai participa da 6ª Reunião Ordinária do CNPI com foco na avaliação e proposição de ações estratégicas para a política indigenista
Foto: Mário Vilela/Funai Com o objetivo de avaliar, debater e encaminhar ações estratégicas da política indigenista, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada em...
STF: STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas indígenas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
MPI: CNPI anuncia transição de presidência para o Movimento Indígena na 6ª Reunião Ordinária
CNPI é um canal estratégico de interlocução entre a administração federal, as entidades indígenas e a sociedade. Washinton Costa/MPI Conselheiros encerram debate sobre educação indígena, proteção territorial e políticas públicas No segundo dia da 6ª Reunião Ordinária...
MPF: MPF ajuíza ações para garantir construção de escolas em aldeias Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul
Foto ilustrativa: Canva Objetivo é determinar que estado resolva a precariedade histórica na infraestrutura escolar e garanta o direito à educação indígena O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas contra o estado do Rio Grande do Sul para...
MPF: Eleições 2026: normas garantem tempo de propaganda para indígenas e limites para uso de inteligência artificial
Resoluções aprovadas pelo TSE trazem regras a serem seguidas nas eleições deste ano, que serão fiscalizadas pelo MP Eleitoral As regras aprovadas nesta segunda-feira (2) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem tempo mínimo de propaganda para candidatos...
FUNAI: Funai, Ibama e forças de segurança desarticulam garimpo ilegal em Terras Indígenas no Mato Grosso
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de ação integrada de combate ao garimpo ilegal nas Terras Indígenas Aripuanã, Kayabi e Sararé, em Mato Grosso. A operação, que aconteceu entre os dias 4 e 12 de fevereiro, foi coordenada pelo Instituto...
FUNAI: Na Bahia, Funai apoia feira de agricultura tradicional dos povos indígenas Pataxó e Tupinambá
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) Sul da Bahia, apoiou a 1ª Feira de Agricultura Familiar Indígena da Costa do Descobrimento e Extremo Sul da Bahia, que contou com a participação de lideranças e...
FUNAI: Funai dialoga com lideranças indígenas e servidores em visita institucional à CR Xingu
Foto: Mayra Wapichana Apolítica de diálogo com os povos indígenas e o fortalecimento institucional têm sido uma das principais linhas de atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na atual gestão indígena. Nesse sentido, a autarquia indigenista realizou...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








