OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #56: Mudanças na Funai 
Foto: Lohana Chaves/Leo Otero Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (02/01-08/01). Ministério dos Povos Indígenas. Sônia Guajajara será ministra dos Povos Indígenas. Ela tomaria...
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SENADO: Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório
Documento elaborado por Damares Alves pede medidas de apoio aos indígenas e atuação permanente do EstadoAndressa Anholete/Agência Senado Saiba mais Relatório do Senado destaca situação vulnerável dos ianomâmis em Roraima Subcomissão aprova diligências em comunidades...
FOLHA DE S. PAULO: Falta de regulamentação sobre consultas a comunidades indígenas trava avanços no Brasil
Posto de Vigilância da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) localizado às margens do rio Maici, na Terra Indígena Pirahã, no sul do estado do Amazonas - Lalo de Almeida/Folhapress Não é verdade que a manifestação contrária de uma comunidade indígena equivale...
BRASIL DE FATO: UFRGS abre graduação exclusiva para formação de professores indígenas
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Específico da Licenciatura em Educação Intercultural Indígena na UFRGS | Crédito: Marcelo Sant Anna/Agência Gov Pedagogia da alternância intercala formação na universidade e em comunidades indígenas; inscrições vão...
CIMI: Os direitos indígenas pela metade
Acampamento Terra Livre 2026: marcha “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Foto: Hellen Loures | Cimi Artigo analisa como interpretações restritivas da Constituição, políticas compensatórias e negociações sobre direitos originários esvaziam as...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Entidades indígenas e da sociedade civil manifestam apoio a procuradores do MPF no Rio Grande do Sul
O manifesto público foi entregue ao Procurador-Chefe do MPF do Rio Grande do Sul, Felipe Müller. Manifesto assinado por 38 organizações denuncia perseguições e pressões contra os procuradores Ricardo Gralha Massia e Flávia Rigo Nóbrega. Por Roberto Liebgott, Cimi...
CIMI: Política indigenista inversa: como manobras jurídicas e interesses econômicos tentam restringir o direito originário
“Respeitem a Constituição: demarquem nossos territórios”, reafirmam indígenas durante o Acampamento Terra Livre de 2025. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Entre decisões judiciais, pressões econômicas e manobras institucionais, os direitos territoriais indígenas no Brasil...
CNJ: Justiça Restaurativa no Acre inclui pessoas indígenas privadas de liberdade
Foto: Gleilson Miranda/Secom TJAC Pessoas indígenas em situação de privação de liberdade passarão a ser incluídas nos círculos de construção de paz desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa foi debatida na manhã dessa segunda-feira, 18,...
MPI: SEART realiza escutas em Terras Indígenas de Rondônia e fortalece diagnóstico participativo com os povos Uru Eu Wau Wau e Karipuna
MPI-ASCOM Ações integradas por meio de Termo de Execução Descentralizada promovem diálogo direto sobre proteção social, cidadania e enfrentamento a violências nos territórios A Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), do Ministério dos Povos...
MPF: MPF aciona a Justiça para garantir o fornecimento de energia a comunidades indígenas em Itamarati (AM)
Foto ilustrativa: PxHere Ação quer que Amazonas Energia, Âmbar e União sejam obrigadas a executar o programa Luz Para Todos na Terra Indígena Deni O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, com pedido de decisão urgente, para obrigar a...
MPF: MPF aciona Justiça para garantir atendimento de saúde a indígenas sem RG e CPF
Ação pede que União e estado do Amazonas parem de exigir documentação convencional para o programa de Tratamento Fora de Domicílio O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União e o estado do Amazonas a adequarem suas diretrizes...
FUNAI: No Rio Grande do Norte, Funai constitui três grupos técnicos para identificação e delimitação de terras indígenas
Durante Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (18), comunidades indígenas comemoraram a constituição de três Grupos Técnicos (GTs) pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que visam a realização de estudos...
FUNAI: Reino Unido: Funai destaca importância do protagonismo indígena nos debates climáticos durante agenda internacional
Foto: Mayra Wapichana/Funai A importância da presença e do protagonismo indígena nos debates globais, foi enfatizado na agenda internacional da comitiva da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no Reino Unido. Na programação principal da agenda, a...
FUNAI: Funai, MPI e MJSP assinam acordo para enfrentamento do crime organizado que impacta territórios indígenas
Foto: Tom Costa - MJSP O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nesta segunda-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco na prevenção e...
FOLHA DE S. PAULO: Cacique Raoni apresenta melhora, mas segue internado em UTI de Mato Grosso
O cacique Raoni, em Brasília - Pedro Ladeira - 05.jun.23/Folhapress Líder indígena está sem febre e com melhor aceitação da dieta, segundo boletim divulgado nesta segunda (18) Hospital afirma que quadro segue estável e sem intercorrências; agenda pública do cacique...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








