OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #56: Mudanças na Funai 
Foto: Lohana Chaves/Leo Otero Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (02/01-08/01). Ministério dos Povos Indígenas. Sônia Guajajara será ministra dos Povos Indígenas. Ela tomaria...
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CIMI: Povos Jaminawa e Jaminawa-Arara denunciam falta de energia elétrica e recorrem ao MPF para garantir direito básico no Acre
Povos Jaminawa e Jaminawa-Arara denunciam falta de energia elétrica e recorrem ao MPF para garantir direito básico no Acre. Foto: Marcia Oliveira | Cimi Regional Amazônia Ocidental As comunidades seguem sem acesso à eletricidade, apesar de levantamentos realizados...
STF: Escuta territorializada aproxima STF de povos e comunidades tradicionais no Maranhão
Projeto-piloto da Ouvidoria do Tribunal percorreu territórios para ouvir demandas, identificar barreiras de acesso à Justiça e fortalecer o diálogo com as comunidades Foto: Ribamar Pinheiro/TJMA A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais...
BRASIL DE FATO: Contaminação por mercúrio detectada em aldeias indígenas na Bolívia
O mercúrio vaporizado se espalha pelo ar e cai no solo e na água, contaminando rios, cursos d’água e peixes | Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil As cooperativas de mineração usam mercúrio para separar as impurezas do ouro, e o mineral se espalha pelo ar e nos...
CIR: CIR encerra II Encontro Integrado de Agentes Indígenas com a consolidação de estratégias para proteção e monitoramento territorial
Após três dias de intercâmbio de experiências, o II Encontro Integrado de Agentes Indígenas de Monitoramento, Vigilância Territorial e Ambiental foi encerrado nesta quinta-feira (30). O evento reuniu cerca de 300 agentes comunitários em uma ação importante para o...
MAIS NOTÍCIAS
STF: STF determina que União elabore plano de retirada do garimpo ilegal de território Cinta Larga
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta a persistência de atividades ilegais no local Foto: Polícia Federal O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, em até 30 dias, um plano para a...
ISA: Hoje na História Socioambiental: Em 1988, ‘Capítulo dos Índios’ é aprovado na Constituinte
No plenário da Câmara, Ailton Krenak, pinta o rosto de preto em protesto contra ataques aos direitos indígenas no texto da Constituição 📷 Luiz Antonio Ribeiro/CPDoc JB Após intensa mobilização protagonizada pelos povos indígenas, direitos originários foram...
IEPÉ: Registros audiovisuais e georreferenciados fortalecem monitoramento no Tumucumaque Leste
Apoio de Registros de Informações e Monitoramento Indígena em mais uma etapa de formação na aldeia Matawaré (Foto: acervo Iepé) Durante mais uma oficina, jovens combinaram diferentes saberes e tecnologias e atualizaram banco de dados com informações sobre locais de...
CNJ: Oriximiná (PA) recebe comissão do CNJ para mediação territorial entre indígenas e quilombolas
Oriximiná, no Pará. Foto: Uchoa Silva/TJPA A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha, nesta terça-feira (2/6), a visita técnica a Oriximiná (PA) para mediação em situação fundiária da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e...
FUNAI: No Mato Grosso, Funai realiza mutirão na Terra Indígena Marãiwatsédé e garante acesso a direitos previdenciários e assistência social
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira (CR-RC), realizou um mutirão previdenciário na Terra Indígena Marãiwatsédé, no município de Alto Boa Vista, estado de Mato Grosso. A iniciativa, realizada entre...
FUNAI: Funai promove encontro de acolhimento e integração de novos servidores da sede, em Brasília
Foto: Mário Vilela A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho (Cosst), realizou, no dia 29 de maio, o “Apresentaço”, encontro voltado ao acolhimento e à integração dos novos servidores em exercício na sede...
STF: STF determina que União apresente em 90 dias plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca (PA)
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Decisão do ministro Edson Fachin também impõe ao governo federal criação de comitê para proteção de povos indígenas isolados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou à União que apresente,...
BRASIL DE FATO: STF determina retirada de invasores da Terra Indígena Cachoeira Seca (PA)
Área desmatada na Terra Indígena Cachoeira Seca (PA) | Crédito: Juan Doblas/Ascom ISA Território foi demarcado em 2016, mas ainda enfrenta desmatamento ilegal, grilagem de terra e violência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...
FUNAI: Seminário Nacional de Vigilância Indígena promovido pela Funai debate experiências e políticas públicas para fortalecimento dos territórios
Com protagonismo dos povos indígenas, seminário promovido pela Funai reuniu lideranças, instituições e iniciativas de vigilância territorial para fortalecer políticas públicas de proteção dos territórios indígenas. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
FUNAI: Funai, Ibama e Polícia Civil intensificam fiscalização contra exploração ilegal de madeira em terras indígenas no Mato Grosso
Ação integrada combate crimes ambientais, apreende equipamentos e identifica indícios de fraude em planos de manejo florestal. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 11 e 15 de maio, de operação coordenada pelo Instituto Brasileiro...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








