OMinistério da Saúde está liberando mais de R$ 39,7 milhões para incentivar o cuidado à saúde de povos e comunidades tradicionais que buscam atendimento nos postos de saúde em todo o país. O recurso será destinado para 3.408 municípios e Distrito Federal que possuem o cadastro individual dessa população no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). O incentivo financeiro federal de custeio foi definido pela Portaria n° 3.396, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14/12).
No total, 28 povos e comunidades tradicionais serão beneficiados. São eles: andirobeiras, agroextrativistas, catingueiros, caiçaras, castanheiras, catadores de mangaba, cerrado, ciganos, comunidades de fundo e fecho de pasto, extrativistas, faxinalenses, geraizeiros, jangadeiros, isqueiros, morroquianos, marisqueiros, pantaneiros, pescadores artesanais, pomeranos, povos indígenas, povos quilombolas, povos de terreiro/matriz africana, quebradeiras de coco babaçu, retireiros, ribeirinhos, seringueiros, vazanteiros e varjeiros. A descrição e as características de cada povo serão disponibilizadas em Nota Técnica a ser publicada pelo Ministério da Saúde aos gestores de saúde.
O incentivo financeiro pretende ampliar e qualificar o acesso desses povos aos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), promovendo a equidade nos atendimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Com o cadastro dos cidadãos, o Ministério da Saúde tem uma dimensão mais real da população assistida pelos SUS. Isso reflete em uma melhor organização dos serviços, dados epidemiológicos de cada região e melhor destinação dos recursos. É um foco da gestão Bolsonaro olhar para as populações que mais precisam. É orientando e dando suporte aos profissionais de saúde da Atenção Primária que buscamos que esse cuidado diferenciado seja feito aos povos tradicionais do nosso país”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Parente.
Mais de 14 mil equipes de Saúde da Família (eSF) vão receber o recurso, conforme a sua modalidade:
- R$ 2.800,00 por equipe de Saúde da Família (eSF);
- R$ 2.100,00 por equipe de Atenção Primária – Modalidade II 30h;
- R$ 1.400,00 por equipe de Atenção Primária – Modalidade I 20h.
O incentivo financeiro faz parte do Previne Brasil – modelo de financiamento em vigor desde novembro de 2019 que implantou novas formas de repasse aos municípios. O objetivo do programa é aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e ampliar o vínculo com as equipes de saúde, incentivando gestores a realizar o cadastramento dos pacientes, além da adesão a programas específicos, como o Programa Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento nos postos de saúde, e o Informatiza APS, que digitaliza os dados dos pacientes através do Prontuário Eletrônico.
Marina Pagno
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351
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