O governo federal publicou no dia 1º de fevereiro a MP 1.027/2021 que retoma a criação pela Funai de barreiras sanitárias em áreas indígenas e quilombolas. O objetivo da medida é controlar o trânsito de pessoas e mercadorias para evitar o contágio e a disseminação do vírus em aldeias e comunidades. Em outubro do ano passado, o Poder Executivo já havia publicado uma medida com o mesmo propósito (MP 1.005/2020), mas ela só tinha validade enquanto durasse o decreto de calamidade pública, que deixou de vigorar em 31 de dezembro. A reportagem é de Lara Kinue.

 

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Fonte: Agência Senado

 

 

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/mp-retoma-barreiras-sanitarias-em-areas-indigenas-e-quilombolas

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