Está em discussão no Senado o projeto de lei (PLC) 119/2015 que altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001, de 1973) para punir o infanticídio nas aldeias. Polêmica, a proposta vai proteger vulneráveis que têm sua vida ameaçada em razão de práticas culturais. O relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Telmário Mota (Pros-RR), defendeu a proteção das crianças afetadas por tradições, que devem ser reavaliadas. Especialistas afirmam que o infanticídio é prática rara nas aldeias, sendo a falta de atenção em saúde a maior causa de mortalidade das crianças. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), as lideranças indígenas devem ser ouvidas. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a relatoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO).
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Fonte: Agência Senado
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