por Monitoramento | mar 5, 2020 | Matérias
O Projeto de Decreto Legislativo 48/20 anula artigo do Decreto 10.239/20 que trata da nova composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Pelo artigo, os governadores dos estados da região da Amazônia Legal não mais participarão do conselho, que será formado...
por Monitoramento | fev 21, 2020 | Legislação, Matérias
A medida provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, será tema de audiência pública na quarta-feira (4). Devem participar representantes de movimentos sociais, professores e outros...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Matérias
Grupo atua no combate à macrocriminalidade na região Amazônica Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) a Portaria 116, que prorroga por um ano os trabalhos da Força-Tarefa Amazônia. A portaria também prorroga pelo mesmo período a...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, comparecerá na terça-feira (18), às 14h, à comissão mista da medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, incluindo assentamentos ocupados até maio de 2014,...
por Monitoramento | fev 13, 2020 | Legislação, Matérias
Ao transferir conselho do Ministério do Meio Ambiente para Vice-Presidência, Bolsonaro excluiu governadores. Presidente disse que eles serão consultados sobre decisões na região. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (13) que incluir governadores no...
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