por Monitoramento | mar 25, 2026 | Matérias
Iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em saúde, assistência e garantia de direitos O Ministério Público Federal (MPF) vai monitorar a atuação da Rede Intersetorial de Bem Viver Indígena junto ao povo Madija, no município de Feijó...
por Monitoramento | mar 12, 2026 | Matérias
Encontro reuniu órgãos do sistema de Justiça, Funai e especialistas para discutir desafios interculturais e aprimorar fluxos de proteção O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (9), um webinário para discutir os desafios relacionados aos...
por Monitoramento | mar 10, 2026 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana Para fortalecer ações de proteção territorial e monitoramento em áreas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato no Acre, foi assinado um convênio entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Justiça...
por Monitoramento | mar 10, 2026 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana Em visita institucional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) à Coordenação Regional de Juruá, a presidenta Joenia Wapichana, reafirmou o compromisso da autarquia indigenista com a defesa dos direitos dos povos indígenas e dialogou com...
por Monitoramento | mar 9, 2026 | Matérias
TRF1 acolheu tese defendida pelo MPF de que demarcação tem natureza declaratória e títulos privados sobre terras indígenas são nulos Particular que detém título de terra inserida em território tradicional indígena não tem direito a indenização. Essa tese, defendida...
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