por Monitoramento | mar 6, 2020 | Matérias
Vice-presidente busca reaproximação com governadores e disse que ruídos já foram eliminados. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se encontrou nesta quinta-feira (5) com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Uma reunião entre os dois aconteceu a...
por Monitoramento | mar 6, 2020 | Eventos, Matérias
Em encontro com organizações como a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado, com técnicos do Ministério Público Federal, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, do Instituto Socioambiental (ISA) e da International Rivers, com Dom...
por Monitoramento | mar 5, 2020 | Matérias
O Projeto de Decreto Legislativo 48/20 anula artigo do Decreto 10.239/20 que trata da nova composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Pelo artigo, os governadores dos estados da região da Amazônia Legal não mais participarão do conselho, que será formado...
por Monitoramento | fev 21, 2020 | Legislação, Matérias
A medida provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, será tema de audiência pública na quarta-feira (4). Devem participar representantes de movimentos sociais, professores e outros...
por Monitoramento | fev 17, 2020 | Legislação, Matérias
O texto, que está pronto para ser votado no plenário da Câmara, aumenta para até 50% a área que pode ser desmatada em fazendas de Roraima e do Amapá. Hoje, os donos de fazendas nestes dois Estados precisam manter pelo menos 80% de área de floresta em seus imóveis. Se...
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