por admin | maio 3, 2018 | GT, GT Direitos e Políticas de Saúde, Matérias
Região registra mais da metade dos focos Mais de 8 mil focos de incêndios e queimadas foram registrados pelo Brasil desde o início do ano de 2018. Deste total pouco mais da metade, cerca de 51%, ocorreu na região da Floresta Amazônica, segundo informações do...
por admin | maio 3, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, Matérias
Em pauta estiveram a criação de Resex Marinha da Costa do Amapá e a proteção dos Corais da Amazônia No último sábado, dia 28 de abril, aconteceu o Encontro Regional de Proteção de Áreas Marinhas no porto de Santana, no Amapá. A bordo do navio Esperanza, do...
por admin | abr 20, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Amapá e norte do Pará e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que, com urgência, tomem as medidas administrativas necessárias para contratar empresa...
por admin | fev 9, 2018 | GT, Matérias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento das reclamações que tratam da responsabilidade da Administração Pública sobre contratos de terceirização. O julgamento terá sequência com a apresentação do voto-vista da...
por admin | dez 6, 2017 | GT, Matérias
Fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou trabalho escravo no garimpo ilegal no Amapá O Ministério Público Federal no Amapá afirma que a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal), em Calçoene, a 366 quilômetros de Macapá (AP), era...
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