por admin | abr 20, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Amapá e norte do Pará e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que, com urgência, tomem as medidas administrativas necessárias para contratar empresa...
por admin | fev 9, 2018 | GT, Matérias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento das reclamações que tratam da responsabilidade da Administração Pública sobre contratos de terceirização. O julgamento terá sequência com a apresentação do voto-vista da...
por admin | dez 6, 2017 | GT, Matérias
Fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou trabalho escravo no garimpo ilegal no Amapá O Ministério Público Federal no Amapá afirma que a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal), em Calçoene, a 366 quilômetros de Macapá (AP), era...
por admin | dez 6, 2017 | GT, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
O aumento da temperatura global tem levado a Amazônia a conviver com secas e inundações severas e sucessivas, com sérios riscos à população e danos ao bioma, informam especialistas. Só no Acre, estado que tem floresta em 87% de seu território, a população tem...
por admin | dez 5, 2017 | Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Com o apoio a 117 unidades de conservação no Brasil, que representam 15% da Amazônia do país, ARPA se estabelece como o maior programa de conservação de áreas florestais do mundo. Excelente notícia para as florestas brasileiras. No ano que completa 15 anos de...
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