por admin | nov 7, 2017 | Matérias
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) aprovou o projeto (PLS 375/17) que destina parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para a preservação da Amazônia. Os estados da Amazônia Legal terão direito a dois...
por admin | nov 6, 2017 | Matérias
Durante o mês de outubro de 2017 foi realizado o acompanhamento do trabalho de 38 agentes ambientais indígenas (AGAMIN) nas cinco regiões das terras indígenas do Oiapoque, buscando assessorar a realização das atividades do curso de formação nas aldeias. A...
por admin | nov 3, 2017 | GT
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 744/17), do deputado José Guimarães (PT-CE), que suspende o decreto (9.142/17) do Executivo que extinguia a Reserva Nacional de Cobre e...
por admin | nov 1, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Os Waiãpi, no Amapá, desafiaram o governo para defender seus direitos territoriais. A tribo publicou uma forte carta aberta dizendo: “Somos contra a mineração porque queremos defender a terra e a floresta. No nosso conhecimento, a terra também é gente.” A carta...
por admin | nov 1, 2017 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Uma estimativa produzida pelo Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA com base em dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados há duas semanas pelo governo, aponta que o desmatamento nas Terras Indígenas (TIs) da...
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