por Monitoramento | nov 13, 2020 | Matérias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a estender a autorização para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública deem apoio às ações de fiscalização e repressão ao desmatamento ilegal e a outros crimes ambientais na Amazônia Legal – região que...
por Monitoramento | nov 13, 2020 | Covid-19, Matérias
Começa a ser distribuída, nas aldeias do Amapá e norte do Pará, cartilha com informações sobre a pandemia da Covid-19 com orientações para se proteger do contágio O Estado do Pará é o segundo estado em número de casos confirmados e mortes de indígenas pela Covid-19. O...
por Monitoramento | nov 12, 2020 | Matérias
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na corte para exigir a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento...
por Monitoramento | nov 12, 2020 | Matérias
Brasília 12/11/2020 – Portaria de Número 3.693 do Ministério da Defesa (MD) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) regula continuidade do emprego das Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2. Conforme o texto, o emprego das Forças Armadas em...
por Monitoramento | nov 11, 2020 | Matérias
Dez organizações não-governamentais, incluindo o Greenpeace Brasil, são parte de um processo judicial no STF para cobrar que o governo cumpra as leis de defesa da Amazônia para conter a crise do clima Constituição da República Federativa do Brasil – Art. 225: Todos...
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