por Monitoramento | abr 1, 2022 | Matérias
Cronograma da reforma deve ser apresentado em 30 dias ou, alternativamente, deve ser providenciado uma nova sede para o órgão em 90 dias Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável, em ação civil pública, para condenar a União a cumprir, nos prazos...
por Monitoramento | abr 1, 2022 | Eventos, Matérias
Manaus (AM) – Como resposta à indústria da moda marcada pelo fast fashion, caracterizado pela produção de roupas em massa e com preços mais acessíveis, mas muitas vezes de qualidade inferior e pouca durabilidade, a moda autoral ganha cada vez mais...
por Monitoramento | mar 31, 2022 | Matérias
Boletim Sirad Isolados registrou nos primeiros dois meses de 2022 fortes pressões em territórios com frágil ou nenhuma proteção da Funai Por Giovanna Costanti Indígenas isolados de quatro Terras Indígenas estão em perigo. A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não...
por Monitoramento | mar 30, 2022 | Matérias
Município passa por situação de irregularidade no suprimento do soro antiofídico, de medicamentos para o tratamento da doença de chagas, além de discriminação a pacientes indígenas Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas para proteção dos direitos à saúde...
por Monitoramento | mar 28, 2022 | Legislação, Matérias
O partido defende que as normas são incompatíveis com o sistema de proteção constitucional ao meio ambiente. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos editados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que...
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