por Monitoramento | mar 22, 2022 | Covid-19, Legislação, Matérias
Crescimento no número de conflitos no campo se transfunde pela Amazônia Legal nos últimos três anos, às custas das vidas e da perda de território dos povos da floresta. Movimentação no Congresso Nacional, para aprovar projetos de lei que desrespeitam comunidades...
por Monitoramento | mar 22, 2022 | Matérias
Iniciativas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade fortalecem a proteção de 6 terras indígenas contribuindo para a captura de carbono Por meio de iniciativas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade, os povos indígenas Apurinã,...
por Monitoramento | mar 22, 2022 | Legislação, Matérias
Cuiabá (MT) – Acelerou a tramitação de mais um projeto inimigo do meio ambiente no Congresso. O Projeto de Lei (PL) 337/2022 ressuscita a antiga intenção de tirar o Mato Grosso da Amazônia Legal. O objetivo é claro: fugir de regras protetivas para permitir o...
por Monitoramento | mar 22, 2022 | Matérias
Secretaria deve criar mecanismos para assegurar participação de povos e comunidades tradicionais na chamada pública para fornecer os alimentos O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que, pelo menos, 30% dos alimentos da merenda escolar da rede estadual de...
por Monitoramento | mar 19, 2022 | Legislação, Matérias
A Audiência Pública foi realizada na manhã desta sexta-feira, (18.3) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Campo da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, do projeto de Lei N° 005/2021, oriundo do poder executivo. Em...
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