por Monitoramento | abr 26, 2021 | Covid-19, Matérias
Dez anos depois da primeira tentativa, Faustiraci Andrade dos Santos, de 59 anos, e Rômulo Santos Pinheiro, 42, conseguiram mudar seus nomes para Taynã Andrade Tupinambá e Xawã Tupinambá, respectivamente, graças a uma decisão da Justiça de Ilhéus, no Sul da Bahia ,...
por Monitoramento | abr 17, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos diz que ausência de demarcação aumenta conflito na região dos tupinambás A subseção da Justiça Federal em Itabuna, na Bahia, determinou a reintegração de posse de áreas da comunidade indígena Tupinambá da Serra do...
por Monitoramento | mar 24, 2021 | Covid-19, Matérias
Levar saneamento básico e proporcionar local de atendimento de saúde adequado aos indígenas são também atribuições da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Por isso, o DSEI...
por Monitoramento | mar 18, 2021 | Legislação, Matérias
A Justiça Federal na Bahia acatou integralmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em uma Ação Civil Pública contra a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com o fito de impedir a aplicação da...
por Monitoramento | mar 18, 2021 | Covid-19, Matérias
Normativa restringe direito dos indígenas às suas terras e oferece risco a negócios, podendo reconhecer a propriedade privada onde talvez não exista Em decisão publicada nesta quinta-feira (18), a Justiça Federal na Bahia acatou integralmente o pedido feito pelo...
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