por Monitoramento | mar 18, 2021 | Legislação, Matérias
A Justiça Federal na Bahia acatou integralmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em uma Ação Civil Pública contra a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com o fito de impedir a aplicação da...
por Monitoramento | mar 18, 2021 | Covid-19, Matérias
Normativa restringe direito dos indígenas às suas terras e oferece risco a negócios, podendo reconhecer a propriedade privada onde talvez não exista Em decisão publicada nesta quinta-feira (18), a Justiça Federal na Bahia acatou integralmente o pedido feito pelo...
por Monitoramento | mar 18, 2021 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação de Prevenção de Ilícitos (COPI/CGMT) e da Coordenação Regional Sul da Bahia (CR-SB), vem apoiando as ações de combate ao fogo na Terra Indígena (TI) Aldeia Velha no distrito de Arraial D´ajuda, município de...
por Monitoramento | mar 5, 2021 | Covid-19, Matérias
O Diálogo Interativo faz parte da 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Sthefany Tupinambá falará como representante indígena de um povo ameaçado POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Está previsto para esta segunda-feira (8) a participação da...
por Monitoramento | fev 5, 2021 | Covid-19, Matérias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos sobre demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia. A decisão se deu nas Reclamações (RCLs) 42329 e 45671, julgadas procedentes e ajuizadas por grupos de...
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