por admin | abr 19, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nessa quarta-feira (18), a reintegração de posse de um lote em Prado (BA), localizado no interior de área de ocupação tradicional da etnia Pataxó. Segundo o recurso apresentado pelo MPF, o...
por admin | dez 6, 2017 | Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A exemplo do que ocorre na Amazônia, dados do desmatamento no bioma serão divulgados anualmente, anunciou o ministro Sarney Filho. WALESKA BARBOSA O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que a partir do próximo ano os números oficiais de...
por admin | dez 5, 2017 | GT
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debate nesta quarta-feira (6) a possibilidade de transposição de águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. O requerimento para a audiência pública é do senador Elmano Férrer (PMDB–PI), que considera...
por admin | dez 4, 2017 | Eventos, GT
A transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco será discutida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (6). A audiência foi solicitada pelo senador Elmano Férrer (PMDB-PI). Sobre a transposição,...
por admin | nov 28, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Evento realizado no último dia 21, no Recife (PE), permitiu a troca de conhecimentos entre profissionais de diversas áreas ligadas à questão indígena. As barreiras para efetivação dos direitos indígenas na Região Nordeste e ideias para superá-las foram alvo de...
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