por Monitoramento | mar 10, 2026 | Matérias
Procuradores vão discutir a violação de direitos humanos em ações de segurança pública, a proteção dos povos indígenas e os impactos do garimpo ilegal O Ministério Público Federal (MPF) participa, nesta quarta-feira (11), do 195º Período de Audiências da Comissão...
por Monitoramento | mar 9, 2026 | Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) da política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Os profissionais convocados irão...
por Monitoramento | mar 9, 2026 | Legislação, Matérias
O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam...
por Monitoramento | mar 9, 2026 | Legislação, Matérias
A senadora Tereza Cristina, que propôs a audiência, preside grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenasSaulo Cruz/Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa REQ 1/2026 – GTMTI A regulamentação da mineração em terras indígenas e a participação direta ou...
por Monitoramento | mar 8, 2026 | Matérias
Ao travar projeto conduzido sem transparência, mobilização no Tapajós freou o atropelo do governo Mas jornal classifica de ‘chantagem’ ação de povo historicamente violentado na Amazônia Caetano Scannavino Coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria, é...
Comentários