por Monitoramento | dez 3, 2025 | Legislação, Matérias
Augusto Castro Para o senador Rogério Carvalho (C), toda atividade econômica em terras indígenas deve considerar os riscosFoto: Andressa Anholete/Agência Senado Proposições legislativas PEC 10/2024 A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Legislação, Matérias
Proposta teve apoio da relatora, Damares Alves, que ampliou diretrizes da políticaEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 366/2022 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de...
por Monitoramento | dez 2, 2025 | Matérias
Indígenas estão trabalhando junto com pesquisadores do Imazon na primeira etapa do monitoramento (Foto: Ana Paula Gato – Ideflor-Bio) Pesquisa, feita em colaboração com indígenas, visa aprofundar conhecimentos sobre fauna e flora do maior conjunto de florestas...
por Monitoramento | dez 2, 2025 | Matérias
A Pesquisa Nacional sobre Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas no Brasil foi apresentada pela Sesai a nutricionistas dos 34 DSEI. Com duração de quatro anos, a pesquisa irá nortear políticas públicas Foto: divulgação/MS Uma pesquisa...
por Monitoramento | dez 2, 2025 | Matérias
Conforme decisão do ministro Flávio Dino, valor deve ser utilizado como adicional do programa Bolsa Família Foto: Bruno Batista/VPR O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União o repasse imediato de R$ 19 milhões recebidos a título de...
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