por Monitoramento | ago 30, 2024 | Legislação, Matérias
Doze organizações e representações que atuam como amici curiae – “amigas da Corte” nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), emitiram uma nota pública expressando profunda preocupação com a condução da mesa de...
por Monitoramento | ago 30, 2024 | Matérias
Apib decidiu se retirar da Mesa de Conciliação no STF sobre a Lei 14.701. Foto: Tiago Miotto | Cimi No artigo os autores avaliam o que está em jogo no Brasil em que parcela significativa do governo federal, boa parte dos parlamentares e do Poder Judiciário, insistem...
por Monitoramento | ago 30, 2024 | Matérias
Foto: Divulgação/Funai Foto: Foto: Divulgação/Funai Foto: Foto: Divulgação/Funai Foto: Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) celebra a chegada de novos procuradores federais para atuação na defesa jurídica dos direitos dos povos...
por Monitoramento | ago 30, 2024 | Legislação, Matérias
Mário Agra/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
por Monitoramento | ago 29, 2024 | Legislação, Matérias
Representantes indígenas se retiraram da mesa de conciliação sobre a Lei 14.701/2023 com manifestação e gritos de “marco temporal não!”. Foto: Tiago Miotto/Cimi Não há negociação nem composição possível quando se fala de direitos fundamentais e indisponíveis, como são...
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