por Monitoramento | ago 29, 2024 | Matérias
Apib decidiu se retirar da Mesa de Conciliação no STF sobre a Lei 14.701. Foto: Tiago Miotto | Cimi Após saída da Apib da mesa de conciliação, doze organizações reforçam críticas à condução e à falta de clareza acerca do objeto em debate na mesa de conciliação Por...
por Monitoramento | ago 29, 2024 | Legislação, Matérias
– Foto: Gustavo Moreno/STF AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressaltou a necessidade da garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (28) durante a segunda audiência de conciliação no Supremo...
por Monitoramento | ago 29, 2024 | Matérias
Organizações “amigas da corte” em ações contra Lei do Marco Temporal criticam “conciliação” da Suprema Corte e apoiam decisão da Apib de abandonar negociações Em protesto, movimento indígena abandonou a segunda audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no...
por Monitoramento | ago 29, 2024 | Matérias
Foto: Pedro Nogueira/ONU Mulheres Foto: Pedro Nogueira/ONU Mulheres AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da cerimônia de assinatura de um novo projeto de cooperação da ONU Mulheres com a Embaixada da Áustria para a promoção dos direitos indígenas,...
por Monitoramento | ago 29, 2024 | Matérias
Fonte: Agência Câmara de Notícias Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara...
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