por Monitoramento | dez 15, 2023 | Legislação, Matérias
Ministério e movimento social já avisaram que vão entrar com ações contra nova lei. Diferentemente da questão indígena, governo consegue manter maioria dos vetos sobre Lei da Mata Atlântica Oswaldo Braga de Souza – Jornalista do ISA A ministra dos Povos...
por Monitoramento | dez 15, 2023 | Matérias
Foto: Matheus Araújo/Funai Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentaram o Projeto de Fortalecimento da Política Indigenista para a Comissão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) do...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Matérias
Foto: Lohana Chaves No contexto da programação do Festival Brasil é Terra Indígena, em Brasília (DF), ocorreu a mesa Economia Ancestral e Sociobiodiversidade, mediada na tarde de quarta-feira (13) pela comunicadora e artesã Tipuici Manoki. A Fundação Nacional dos...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Matérias
Indígenas Guarani no funeral de um parente assassinado. Com a nova lei, muitos povos indígenas, como os Guarani, poderão ser impactados de forma catastrófica. © Aty Guasu O Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos do presidente Lula ao PL2903 (antes...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Legislação, Matérias
Foram mantidos apenas três vetos do presidente Lula; ao todo, foram rejeitados 41 dos 47 itens analisados pelos parlamentares Indígena protesta, em Brasília, contra o Projeto de Lei 2903/2023 – a proposição inviabiliza, na prática, a demarcação dos territórios...
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